Magistrados e servidores da força-tarefa do projeto-piloto do Sistema Eletrônico de Execuções Unificadas (SEEU) no Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniram, ontem (24), no Palácio da Justiça, para alinhamento da implementação do sistema, a partir de segunda-feira (28), nas duas Varas de Execuções Criminais (VECs) da Comarca de Bauru. 

A reunião tratou de temas como adequação da infraestrutura, utilização de pessoal, migração de processos, comunicação ao público interno e demais impactos da mudança nas VECs da Comarca, que sedia a 3ª Região Administrativa Judiciária (3ª RAJ).

A força-tarefa é composta por magistrados e servidores indicados pelo CNJ e pelo Tribunal. Na segunda (28), parte da equipe acompanhará a transição presencialmente em Bauru, enquanto os demais prestarão apoio remoto do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Capital.

Desde a última semana, magistrados, servidores e integrantes do sistema de Justiça participam de capacitação realizada na Escola Paulista da Magistratura (EPM), em formato híbrido. O curso se estende até 30 de julho, totalizando 15 módulos.

O SEEU é uma ferramenta gerenciada pelo CNJ que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execuções criminais, interligando os processos em todo o país. Foi adotado como política nacional pelo CNJ em 2016, visando a padronização, eficiência e segurança na gestão da execução penal. O SEEU permite acesso simultâneo e tem funcionalidades como alertas automáticos aos juízes de execução sobre os benefícios prestes a vencer e produção de relatórios estatísticos que apontam a situação da pessoa presa ou em cumprimento de medidas alternativas. 

Pelo TJSP, participaram da reunião os juízes assessores da Presidência Henrique Dada Paiva, Felipe Albertini Nani Viaro (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão) e Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Governança de Sistemas); a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; e os juízes Davi Marcio Prado Silva e Pedro de Castro e Sousa, das VECs de Bauru. Pela comitiva do CNJ, conduziram os debates o juiz auxiliar da Presidência e integrante do Comitê Gestor Técnico do SEEU, João Felipe Menezes Lopes; e os magistrados Marcelo Gobbo Dalla Dea e Ricardo Alexandre da Silva Costa, que acompanharam de forma remota. Também participaram a secretária da Primeira Instância (SPI) do TJSP, Patrícia Tiuman de Souza Carvalho; a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deex) do Tribunal, Simone Ribeiro de Souza Cruz; a coordenadora de Gestão e Monitoramento do Deex, Fernanda Menezes de Souza; e demais integrantes da comitiva do CNJ, Alef Batista Ferreira, Alexander Cambraia, Anderson Paradelas, Márcio Bandeira e Thais Barbosa Passos.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (fotos)

 

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