Mesa de negociação entre TJSP e entidades de servidores ratifica 2,5% de reposição salarial
Percentual retroativo a 1º de julho.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, hoje (28), nova reunião da mesa de negociação com representantes de entidades de classe dos servidores. Durante a reunião, presidida pelo desembargador Irineu Jorge Fava (Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual em 2º Grau de Jurisdição; Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; Diretoria de Apoio ao Servidor/DAPS e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2ª Instância), o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira, destacou que a administração do Poder Judiciário tem sido feita de maneira profissional e que as questões orçamentária e fiscal foram levadas em conta nas atitudes da Presidência para atenuar o impacto orçamentário das perdas salariais dos últimos anos.
Durante sua exposição, Rodrigo Nogueira ressaltou o reajuste de 15% no valor do auxílio-saúde, somando-se à elevação já aplicada em janeiro deste ano (20%). O auxílio é pago a mais de 70 mil pessoas, entre servidores (ativos e aposentados) e pensionistas — estes últimos incluídos na atual gestão. O novo percentual representará acréscimos de R$ 94 a R$ 161 mensais, conforme a faixa etária, e, no caso de pessoas com deficiência, de R$ 141 a R$ 242 mensais.
Também manteve a proposta de encaminhar ao Órgão Especial projeto de lei para majoração dos percentuais do Adicional de Qualificação, com posterior envio à Assembleia Legislativa. A medida poderá beneficiar 31,8 mil servidores da ativa e 8,4 mil aposentados. Os novos percentuais propostos são: graduação de 5% para 7,5%; especialização de 7,5% para 10%; mestrado de 10% para 15% e doutorado de 12,5% para 20%.
No tocante à reposição, o TJSP pagará 2,5% de reposição, percentual retroativo a 1º de julho, na folha de agosto, com crédito em setembro.
O desembargador Irineu Jorge Fava ressaltou o caráter histórico da mesa de negociação e a disposição de ambas as partes para chegar a resultados factíveis. Ele cumprimentou os representantes das várias categorias e salientou a necessidade de continuidade dos trabalhos. “Sempre entendemos a situação de vocês e novas temáticas terão sequência. Vamos evoluir, amadurecer e melhorar. Espero que a política de base interna voltada aos servidores, tudo o que conquistamos até agora, tenha prosseguimento. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para manter nossa mesa de negociação para a busca de melhores condições especialmente factíveis.”
Mesmo com a apresentação de novos pleitos, os representantes das associações reconheceram a disposição de o Tribunal discutir as questões afetas aos servidores. “Em poucas épocas tivemos essa possibilidade, com uma Administração que nos ouça e que não tem medo de conversar”, disse o presidente da Assojuris, Carlos Alberto Marcos, conhecido como “Alemão".
Também participaram os juízes assessores da Presidência Wagner Roby Gidaro e André Gustavo Cividanes Furlan (Recursos Humanos); a secretária de Gestão de Pessoas, Vanessa Cristina Martiniano; e o diretor de Orçamento e Finanças, João Vicente Ortolan Reiff.
Representaram os servidores as seguintes entidades: Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSETEJ), Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESPESP), Associação Paulista dos Técnicos do Judiciário (APATEJ), Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (ASSOJURIS), Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Associação dos Serventuários da Justiça dos Cartórios Oficiais do Estado de São Paulo (ASJCOESP), Sindicato União (SIND-UNI), Associação dos Oficiais de Justiça das Execuções Fiscais Estaduais (EXEFE), Associação dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo (AJESP Franca), Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJ-SP), Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD), Associação da Família Forense da Comarca de Sorocaba (AFFOCOS), Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (ASSOJUBS), Associação Ituveravense dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSISJESP), Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual (SINJURIS) e Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESPESP).
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (reprodução e arte)
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