Com a abertura de um novo ciclo para o Judiciário paulista, 117 juízas e juízes recém-empossados participam, desde o dia 22 de julho, do Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A atividade segue até o dia 17 de outubro, sob a coordenação geral do desembargador Ricardo Cunha Chimenti, vice-diretor da EPM. O curso foi estruturado para ir além da teoria. “A pretensão é que a formação seja construtivista, que os novos juízes estejam recebendo e fornecendo conhecimento ao mesmo tempo, que se agregue a prática dos que ministram as aulas à bagagem jurídica que os ingressantes trazem”, destacou.

Com representantes de 19 estados brasileiros, a turma do 191º Concurso de Ingresso da Magistratura é composta por profissionais com vivências diversas: há ex-servidores públicos, advogados, egressos de outras carreiras jurídicas e magistrados que atuavam em outros tribunais. Essa pluralidade de trajetórias contribui para um ambiente de troca intensa, que vai além do conteúdo jurídico. Complementando o grupo de aprovados, quatro juízes de outros tribunais participam da formação: dois oriundos do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), uma juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e um juiz do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). 

Outro aspecto é a maioria feminina na composição da turma: são 63 mulheres e 54 homens. “Tudo isso engrandece a experiência e a vivência do Tribunal, porque a diversidade traz novas leituras e novos debates, novas formas de ver o mundo, o que se reflete na forma como a sociedade é julgada”, pontuou a juíza Larissa Gaspar Tunala, também integrante da coordenação.

Credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso tem carga horária de 512 horas. Do total, 40 são dedicadas ao módulo nacional, realizado na própria Enfam, em Brasília; e 24 são direcionadas à Justiça Eleitoral e promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), já que muitos magistrados atuarão nas próximas eleições de 2026.

A programação contempla, ainda, temas contemporâneos e de relevância social, como métodos autocompositivos de solução de conflitos, assédio institucional, moral e sexual, crimes virtuais, inteligência artificial, racismo institucional, povos originários e Direito do Consumidor (superendividamento e falência individual). A proposta pedagógica combina exposições dialogadas, oficinas práticas, visitas técnicas e atividades interativas, a partir da metodologia que aproxima teoria e realidade.

A juíza substituta Aline Oliveira Lima Abdalla ressaltou dois princípios que considera essenciais para a carreira: a integridade e a eficiência. “A confiança do cidadão no Poder Judiciário começa a partir da postura íntegra do magistrado. Mas não adianta a sociedade confiar no Judiciário, e esse poder não corresponder no quesito eficiência, de entregar uma prestação jurisdicional célere e efetiva”, disse.

Além da formação jurídica, o curso inclui módulos voltados à gestão de pessoas, administração de unidades judiciais e organização institucional do Tribunal. Durante três meses, os participantes têm a chance de conviver com magistrados atuantes em diversas áreas, contribuindo com experiências concretas da prática forense.  O juiz substituto Alberto Carlos Nogueira era oficial de justiça do TJSP antes de ser aprovado no concurso. Ele afirmou que esse convívio fortalece a identidade institucional dos magistrados, proporcionando contato direto com a estrutura organizacional do TJSP e com os valores que norteiam a atuação. “Essa aproximação gera o sentimento de pertencimento à instituição. O entrosamento com os colegas do concurso também é essencial, todo mundo passou pela mesma experiência, então esse apoio inicial e as amizades serão levadas para o futuro”, completou.

A juíza substituta Nair Costa Gomes destacou as expectativas para o curso: “Observar como é a rotina do trabalho, o trato com os servidores e com o jurisdicionado, para que, quando assumir a comarca, eu tenha autonomia e segurança para prestar com eficiência e celeridade a jurisdição”. Ela concluiu enfatizando que o compromisso assumido como magistrada é diário e deve ser mantido ao longo de toda a carreira. “Não só entregando a jurisdição, mas, principalmente, a humanidade e a ética. Às vezes, as pessoas precisam mais de um olhar e de uma escuta atentos do que, por exemplo, uma coerção judicial”, observou.

 

 

Comunicação Social TJSP – MB (texto e fotos) / MK (layout)

 

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