A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (8), a palestra “Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes” para ampliar os conhecimentos sobre o tema e discutir a educação sexual como forma de enfrentamento e proteção. Com mediação da juíza integrante do Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi) Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, a exposição foi conduzida pela escritora, pedagoga e mestra em educação sexual Caroline Arcari.

A palestra destacou como a estrutura adultocêntrica da sociedade silencia as vozes infantis, dificultando a identificação da violência. Segundo Arcari, o abusador costuma ser alguém próximo e de confiança da criança, o que torna o abuso ainda mais difícil de ser identificado. “Crianças vítimas de abuso sexual muitas vezes não mostram sinais de sofrimento. Elas podem estar bem-vestidas, alegres e brincando, até mesmo na presença do abusador, que as toca de forma gentil para garantir o silêncio, fazendo com que não reconheçam a violência”, destacou.

Na sequência, a palestrante abordou os diferentes tipos de violência previstos na legislação, como física, psicológica, sexual, institucional ou por negligência, com destaque para a Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Ressaltou, ainda, que o abuso sexual não se limita ao contato físico: pode envolver manipulação emocional, chantagens afetivas e até o compartilhamento de imagens íntimas. “Segundo dados de 2024 do Fórum da Segurança Pública e Unicef, são registradas em média 124 denúncias por dia no Brasil, mas estima-se que, mundialmente, apenas 1 a cada 10 casos sejam efetivamente denunciados. A falta de conhecimento sobre o abuso e o sentimento de culpa impedem muitas crianças de compreender e relatar o que sofreram.”

Ao final, Caroline Arcari destacou a importância da educação sexual como ferramenta preventiva, permitindo que a criança reconheça seus direitos sobre o próprio corpo, saiba identificar toques inapropriados e consiga pedir ajuda, fortalecendo sua autonomia e proteção. “O abusador cria um aprisionamento principalmente emocional e afetivo. Por isso, é essencial sermos honestos com as crianças e explicar sobre toques, nomear partes do corpo e ensinar, com respeito, de onde vêm os bebês. O abusador se aproveita da falta de informação, vocabulário e da proximidade para cometer a violência”, explicou.

 

Comunicação Social TJSP – BL (texto) / LC (reprodução e arte)

 

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