Norma técnica do TJSP serviu de base.

 

Realizada na última terça-feira (5) e promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG), a quinta reunião do Grupo de Trabalho (GT) de ações coletivas contou com a participação de representantes da OAB, AGU, DPU, Ajufe e Tribunais de Justiça resultou na elaboração e aprovação de três eixos de atuação sobre a temática. À tarde, o encontro foi conduzido pelo vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão.

Os trabalhos começaram com um encontro preparatório que objetivou alinhar os projetos da Corregedoria-Geral para o segundo semestre de 2025. Os participantes debateram e aperfeiçoaram os eixos de atuação sobre: Ações em fase inicial, monitoramento para prevenção de litispendência e execução das ações coletivas.

As propostas foram apresentadas, à tarde, ao vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, que, na ocasião, destacou a importância do trabalho e a relevância dos eixos temáticos aprovados. “Essa mudança de paradigma transforma a ação coletiva, ao garantir um tratamento coletivo com isonomia, celeridade e ganho de tempo e esforço para todos. O consenso alcançado demonstra que estamos diante de uma proposta inovadora, capaz de trazer soluções concretas para um tema historicamente desafiador”, afirmou.

Segundo a juíza assessora da Presidência do TJSP, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, que participa dos encontros desde o começo, “o trabalho teve início com a experiência advinda da Nota Técnica 1/23 do TJSP e com as experiências do Núcleo 4.0 das Ações Coletivas (Gaac). O resultado pode contribuir em muito para o avanço da temática também no Tribunal de Justiça de São Paulo”.   

GT – O GT, regulamentado pela Portaria do Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 213/25, é composto por representantes da CG, do CJF, dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Procuradoria Regional da República (PRR). A coordenação do grupo é exercida pela juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Vânila Cardoso André de Moraes.

 

*Com informações e foto CJF

 

Comunicação Social TJSP – RS (texto)