Inscrições até quinta-feira (21).

 

A Escola Paulista Magistratura (EPM) promoverá na sexta-feira (22) o seminário Avanços no cuidado da judicialização da saúde, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. O evento será no auditório do térreo (piso Consolação) e na modalidade on-line (Teams), das 9h30 às 12 horas. As inscrições estão abertas até quinta-feira (21), às 12 horas. 
O seminário integra o 2º Núcleo de Estudos em Direito à Saúde Pública e Suplementar e marcará o lançamento da obra coletiva Direito fundamental à saúde pública e suplementar. São 245 vagas presenciais e 700 a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados, com emissão de certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para tanto, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de Vídeos.
Mais informações no edital. 

Programa:
9h30 – Abertura   
9h45 – Debates  
Juiz Richard Pae Kim (coordenação da mesa)
Questões atuais sobre judicialização da saúde suplementar e a jurisprudência do STJ
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
Políticas do Fonajus e sua relação com os temas 6 e 1234 do STF
Conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira
Comitês de saúde e sua contribuição para garantir o direito fundamental à saúde
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Núcleo 4.0 de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: desafios e perspectivas
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do TJSP

11h – Lançamento da obra coletiva Direito fundamental à saúde pública e suplementar da EPM
Organização: desembargadores Gilson Delgado Miranda e Mônica de Almeida Magalhães Serrano e juiz Richard Pae Kim
Prefácio: desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Acesse o sumário

12h – Encerramento

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

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