Nuevo Campos, Décio Notarangeli e Alexandre Lazzarini são eleitos para o Órgão Especial
Desembargadora Luciana Bresciani cumpriu seus mandatos.
Em votação virtual, realizada hoje (21), os integrantes do Tribunal Pleno elegeram os desembargadores Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior (219 votos - 2º mandato), Décio de Moura Notarangeli (191 votos) e Alexandre Alves Lazzarini (187 votos) para integrarem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo no período de 26/8/25 e 25/8/27, na classe Carreira. Também concorriam os desembargadores Flávio Abramovici e Carlos Fonseca Monnerat (ambos receberam 186 votos).
Eleição
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, anunciou o resultado em sessão pública, iniciada às 16h15, no Salão Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça. Ele enalteceu a importância do pleito, cumprimentou os candidatos e agradeceu a todos os desembargadores que participaram, destacando que a votação teve um dos menores índices de abstenção já registrados em eleições do Órgão Especial.
O período de votação aconteceu de 0 às 16 horas desta quinta-feira, por sistema on-line. Atualmente há 354 desembargadores e 348 votaram, com apenas 6 abstenções, o que representa índice de 1,69%. Veja o relatório da apuração.
O colégio eleitoral é composto por todos os integrantes do Tribunal Pleno, nos termos do artigo 4º, incisos II e IV, do Regimento Interno do TJSP. O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente, 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e 12 eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação. As vagas preenchidas na eleição de hoje decorrem dos términos dos mandatos da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e dos desembargadores Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e Carlos Fonseca Monnerat.
Acompanharam a sessão de proclamação do resultado os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal), os candidatos, além de magistrados e servidores do TJSP.
Trajetórias;
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior – Nasceu em São Paulo (SP), em 1958. Graduou-se pela Faculdade Católica de Direito de Santos, turma de 1980. Ingressou na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto na 27ª Circunscrição Judiciária, com sede em Presidente Prudente. Atuou em Jaboticabal, Cananéia, Pereira Barreto, Guarulhos e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau em 1999 e empossado desembargador em 2009. No TRE-SP integrou as classes juiz e desembargador suplente e ocupou os cargos de vice-presidente e corregedor (2018/2019) e presidente (2020/2021). É coordenador da 28ª CJ – Presidente Venceslau e da 42ª CJ - Jaboticabal. Foi eleito para seu primeiro mandato no OE em 2023.
Décio de Moura Notarangeli – Nasceu em Jacareí (SP), em 1958. Graduou-se pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, turma de 1979. Ingressou na Magistratura em 1982, nomeado juiz substituto para a 40ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ribeirão Preto. Atuou nas comarcas de Nuporanga, Sertãozinho, Osasco e na Capital. Em 2003, foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau. Em 2004, atuou no gabinete da Corregedoria Geral da Justiça e como juiz efetivo do TRE-SP. Foi empossado desembargador em 2008, integrando o OE entre 2022 e 2024. É membro do Grupo de Implementação do Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as).
Alexandre Alves Lazzarini – Nasceu em São Paulo (SP), em 1962. Formou-se em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1985. É mestre em Direito pela mesma entidade. Ingressou na magistratura em 1988 e foi nomeado juiz substituto na 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou em Jacupiranga, Santos, São Roque e na Capital. Atuou como juiz assessor da Presidência entre 1996 e 1997. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2013.
Homenagem – Durante a sessão de ontem (20), os integrantes do Órgão Especial se despediram da colega Luciana Almeida Prado Bresciani, que realizava sua última sessão por ter cumprido os mandatos (de dois anos cada) para os quais foi eleita. Na primeira vez em 2021; e na segunda, em 2023.
Ao abrir a sessão, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia falou sobre a sensibilidade aflorada da desembargadora no decorrer de seu trabalho no colegiado. “Sempre brilhou e trouxe muita luz a matérias relevantes. Sentiremos sua falta com muita intensidade.”
No desenrolar dos trabalhos, os integrantes do OE, um a um, e o procurador de Justiça, Wallace Paiva Martins Junior, referiram-se à magistrada de forma carinhosa e assertiva. “Cumpriu o encargo de bem julgar os interesses da população”, “atuação marcada pelo comprometimento”, “tratamento cortês”, “seus votos são e serão sempre referências”, “os votos servem de paradigma”, “incansável dedicação”, “aprendemos muito com Vossa Excelência”, “meticulosa no exame das provas”, entre outros elogios.
Em época de pandemia coube ao então vice-presidente, desembargador Luís Soares de Mello, a saudação em seu ingresso ao colegiado, já que ele presidia a sessão do OE. Quis o destino que, desta vez, estivesse ele novamente participando da última da desembargadora Luciana Bresciani. “Tive a felicidade de presidir a sessão do OE quando de sua primeira vez. Pessoa leve, juíza de qualidades exemplares.”
Ao agradecer as manifestações de carinho, a desembargadora Luciana Bresciani, o fez de forma emocionada. “A todos e a cada um, com quem tanto aprendi, levo muita experiência e muita saudade desde já.”
Comunicação Social TJSP – BC e RS (texto) / PS (fotos)
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.linkedin.com/company/tjesp
