TJSP publica convocação para validação da autodeclaração de candidatos negros do 4º Enam e 2º Enac
Sessões ocorrerão nos dias 11 e 12 de setembro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (26), no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp), a convocação para as sessões presenciais de avaliação e validação da autodeclaração de candidatos negros do 4º Exame Nacional da Magistratura (Enam) e do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), conduzidas pela Comissão de Heteroidentificação do TJSP. As sessões ocorrerão nos dias 11 e 12 de setembro, no Fórum João Mendes Júnior (sala 1629, no 16º andar) – veja a publicação da lista e horários.
As convocações ocorrem de acordo com o item 2.3 do Edital nº 3/25, para os casos em que se faz necessária a averiguação presencial. A Comissão de Heteroidentificação é presidida pelo desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e integrada pelo reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, e pelos juízes Ricardo Felício Scaff, Lívia Antunes Caetano e Hallana Duarte Miranda. Os procedimentos de validação da autodeclaração ocorrem nos termos da Resolução CNJ nº 541/23.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / MK (arte)
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