Confira as ações realizadas durante a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Foco no enfrentamento à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos Tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 18 e 22 de agosto. Durante o período, comarcas do estado realizaram mutirões de julgamentos e audiências para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e promoveram atividades de fomento à cultura da não violência, como palestras, rodas de conversa, iniciativas em escolas e capacitações.
O programa acontece três vezes ao ano: em março, marcando o Dia Internacional da Mulher (8/3); em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (7/8); e em novembro, mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O balanço da ação - com informações sobre a atuação de todos os órgãos participantes - será oportunamente disponibilizado pelo CNJ na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. Confira algumas iniciativas da 30ª edição no Judiciário paulista:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Região Oeste) – A juíza Danielle Galhano Pereira da Silva participou de reunião com a Rede Noroeste de Enfrentamento à Violência contra Mulheres. O encontro abordou estratégias para o combate à violência contra as mulheres LGBTQIA+.
Jales – A 2ª Vara Criminal concentrou esforços no enfrentamento à violência de gênero e realizou todas as audiências da semana com foco no tema. Com o apoio do juiz Júnior da Luz Miranda, titular da vara, os servidores personalizaram camisetas temáticas para auxiliar na conscientização dos públicos interno e externo.
Mogi Mirim – Foi implementada a sala Maria da Penha no fórum da comarca, onde as mulheres poderão aguardar com privacidade para serem ouvidas nas audiências de instrução. Durante a semana, a juíza da 4ª Vara, Adriana Barrea, recebeu representantes de entidades em visita ao local.
Ribeirão Preto – O Poder Judiciário da comarca participou de reuniões com integrantes da rede de proteção e com representantes do Poder Legislativo e da advocacia. Também foi promovido encontro com o Núcleo de Justiça Restaurativa, o Ministério Público e a Defensoria Pública para implementação de iniciativa para orientações aos homens; e palestra para estudantes dos ensinos fundamental e médio, em parceria com o Serviço de Atenção a Violência Doméstica e Agressão Sexual do Hospital das Clínicas. Os juízes das 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, respectivamente, Caio Cesar Melluso e Daniele Regina de Souza Duarte concederam entrevista a veículo de mídia local.
Adamantina, Pacaembu, Flórida Paulista e Tupi Paulista – Ocorreram reuniões com autoridades locais, conversa com pais e responsáveis em creche municipal, eventos em universidades, encontro com famílias assistidas pela Assistência Social, lançamento de livro, grupos reflexivos com homens e ações do projeto "Soul Feminina", que trabalha no fortalecimento da identidade de mulheres. Participaram os juízes Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato (2ª Vara de Adamantina), Ruth Duarte Menegatti (3ª Vara de Adamantina), Rodrigo Antonio Menegatti (2ª Vara de Pacaembu) e Camila Alves de André (Vara de Flórida Paulista); além de demais integrantes do sistema da Justiça e órgãos públicos.
Tabapuã, Sales, Urupês, Irapuã – As cidades promovem diversas atividades, entre elas grupo reflexivo, distribuição de panfletos, colocação de faixas e banners, exibição de vídeos informativos, caminhada contra a violência doméstica, palestras e rodas de conversa em escolas, ações recreativas e atividades com crianças, adolescentes e idosos. As atividades foram acompanhadas pela juíza da Vara Judicial de Tabapuã, Patrícia da Conceição Santos.
Santa Branca - A juíza Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho prestigiou a inauguração da Sala Lilás, na delegacia da cidade. O espaço tem como objetivo proporcionar um ambiente mais acolhedor para a escuta das vítimas de violência doméstica e conta com sala destinada às crianças.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / Divulgação (fotos)
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