Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, recebeu, hoje (27), no Gabinete da Presidência, das mãos do comandante do 8º BPM/I, tenente coronel PM Carlos Guilherme Cardoso, a Medalha Comemorativa ao Centenário do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior, nos termos do Decreto nº 45.985, de 14 de agosto de 2001., do Governo do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior. Também participaram do encontro o subcomandante do 8º BPM/I, major PM André Luís Mari Pereira, e o integrante da Assessoria Policial Militar do TJSP, major PM Carlos Eduardo Hirofumi Utuyama Papa. Em seu agradecimento, o presidente ressaltou “o excelente trabalho realizado pela Polícia Militar, tanto no policiamento ostensivo como nas atribuições junto ao Poder Judiciário paulista”.
Também no dia de hoje, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, em seu gabinete, com o corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, acompanhado do diretor-geral da CGJ maranhense, Mário Lobão.
Na segunda-feira (25), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Loureiro proferiu a palestra “Dano Moral no Direito de Família”, na abertura da 25ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, cujo tema central é “Legado e Inovação: O Direito em Perspectiva”. O evento foi conduzido pela diretora da entidade, professora Priscilla Milena Simonato de Migueli. Na exposição, o corregedor destacou que os litígios da matéria podem ser divididos entre aqueles que envolvem cônjuges ou companheiros (conjugalidade) e os que dizem respeito às outras relações familiares (parentalidade). Também abordou julgados atuais envolvendo divórcio, rompimento de noivado, abandono afetivo, abandono inverso, alienação parental e repercussões internacionais sobre o tema. Na ocasião, fizeram uso da palavra a prefeita de São Bernardo do Campo, em exercício, Jéssica Cormick; a desembargadora e professora Débora Vanessa Caús Brandão; o juiz substituto em 2º grau Heitor Donizete de Oliveira; e a superintendente da Caixa Econômica Federal, Maria Claudia Casselli. Completaram a mesa de abertura do evento – que reuniu profissionais do sistema de Justiça, docentes e estudantes – o CEO da CausaGanha, Luis Augusto Olivieri; a coordenadora do curso de Direito da instituição, Ana Paula da Fonseca Rodrigues; e a presidente do grêmio estudantil, Gabriela Helena Machado.
Na terça-feira (26), o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, representou o presidente Fernando Antonio Torres Garcia na abertura solene do 67º Congresso Estadual de Municípios, que acontece em São Paulo, até amanhã (28). Organizado pela Associação Paulista de Municípios (APM), o encontro reúne representantes do Governo e dos 645 municípios do Estado, bem como dos Poderes Legislativo e Judiciário, para a discussão de políticas públicas e práticas de gestão para o fortalecimento do municipalismo. Também prestigiaram a abertura o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCESP), conselheiro Dimas Ramalho; o presidente do Tribunal de Contas do Município, conselheiro Domingos Dissei; o presidente da APM, Fred Guidoni; o secretário estadual de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab; o vice-governador, Felício Ramuth; o deputado federal Carlão Sampaio; o ex-presidente da República Michel Temer; entre outras autoridades.
Na segunda-feira (25), o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, representando o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou a diplomação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz como associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). A cerimônia, na sede do Instituto, conduzida pelo presidente, o advogado Diogo Leonardo Machado de Melo, contou com a presença do secretário municipal de Justiça, André Lemos Jorge; do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta; do presidente (triênio 2019-2024), da vice-presidente e da diretora cultural do Iasp, Renato de Mello Jorge Silveira, Marina Pinhão Coelho Araújo e Heidi Rosa Florêncio Neves, respectivamente; da presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; do associado efetivo do Iasp, João Daniel Rassi, entre outras personalidades.
Na data de hoje (27), a juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Karina Ferraro Amarante Innocencio recebeu, no Palácio da Justiça, exemplares da Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Participaram da entrega Iyálorixá Mãe Márcia D’Oxum; Iyalaxé Arethuza Doria D’Oyá RJ - Égbé Ile Iya Omidayè Ase Obalayo; o advogado Humberto Adami; Babalorixá Pina de Oxóssi - RJ do Ile Ase Ode Omi Tutu; Babalorixá Cido de Eyin Oxum - SP do Centro Cultural Eyin Osun; Babalorixa Anderson de Xangô - Bangbose RJ e o artista Diego Joalheiro.
Comunicação Social TJSP – BC, RD e RS (texto) / KS, PS e LC (fotos)
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