Direção do TJSP participa da cerimônia.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (1º), em solenidade, no fórum “Ministro Piza e Almeida”, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, mais duas varas judiciais para o benefício dos jurisdicionados de Sorocaba: a 2ª Vara da Infância e da Juventude e a 10ª Vara Cível. As novas unidades representam fortalecimento da prestação jurisdicional para a cidade, que conta com 723,6 mil habitantes (IBGE/22) e cerca de 206 mil processos em andamento, sendo mais de 112 mil na área Cível.

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; pelo vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; pelo presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; e pelo deputado federal licenciado e secretário estadual da Segurança Pública, Guilherme Derrite, representando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Marcos José Corrêa, falou em nome do Judiciário local. Ele destacou a disponibilidade e a dedicação que todos encontram nos coordenadores da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba, desembargadores Maria de Lourdes Vaz de Almeida e Roque Antonio Mesquita de Oliveira, e destacou o cenário de crescimento econômico e urbano de Sorocaba e o aumento significativo da distribuição de feitos na comarca. “O momento é oportuno, estratégico. O citado crescimento econômico e populacional de Sorocaba fez com que os conflitos civis se multiplicassem em proporção direta ao desenvolvimento urbano. As relações jurídicas, cada vez mais complexas, emergem de uma sociedade em transformação. Paralelamente, e na mesma velocidade, vêm as questões envolvendo crianças e adolescentes, que demandam atenção especializada e cuidadosa, também exigindo uma estrutura dedicada que possa responder com sensibilidade e expertise que esses casos requerem. São vidas em formação, com sonhos e potencialidades que podem ser definidos pelas decisões que tomamos. [...] Nesse contexto, a instalação da 10ª Vara Cível e da 2ª Vara da Infância e da Juventude simboliza o compromisso renovado do Tribunal de Justiça de São Paulo com a qualidade da prestação jurisdicional em favor da população.“

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, o presidente da 24ª Subseção de Sorocaba, João Paulo Milano da Silva, agradeceu o excelente relacionamento institucional entre o Judiciário e a OAB SP. “Vossa Excelência, sempre muito gentil e educado, recepcionou recentemente, em seu gabinete, a OAB Sorocaba, junto com o deputado Danilo Balas. Ouviu algumas ponderações que apresentamos e, de maneira muito cortês, junto com sua assessoria, nos apontou alguns caminhos e nos ensinou até algo dentro dos procedimentos administrativos do Tribunal de Justiça O senhor é muito bem-quisto em todo o Estado, um trabalho muito bonito de bom relacionamento institucional e a Ordem dos Advogados do Brasil reconhece isso. Fica aqui o meu respeito pelo trabalho que tem feito, em especial pelo olhar sensível do tribunal para a nossa Sorocaba.”

Representando o procurador-geral, a promotora de Justiça Ana Alice Mascarenhas Marques discursou em nome do Ministério Público de São Paulo. “Gostaria de pedir um olhar do Executivo e do Legislativo para dizer que infância e juventude têm que ser tratadas com prioridade. [...] Ainda precisamos que as políticas públicas sejam realmente implementadas, de forma efetiva, porque somente assim conseguiremos ter menos atos infracionais, menos acolhimentos. Somente assim conseguiremos ter uma infância e juventude com brilho no dia a dia, de forma que possamos atender apenas os casos urgentes. Hoje é uma grande vitória e temos que parabenizar o Tribunal de Justiça por essa instalação tão necessária.”

Ao encerrar sua manifestação, o presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Luís Santos, entregou ao presidente do TJSP, Fernando Torres Garcia, votos de congratulações pelas instalações das duas varas que ali ocorriam.

Para o representante do Executivo local, prefeito Rodrigo Maganhato, conhecido como Rodrigo Manga, o momento era de grande importância para a cidade e anunciou que, pessoalmente, iria visitar alguns abrigos para que se possa fazer o melhor atendimento. “Parabéns a todos pela atenção para com a cidade de Sorocaba.” Também o Poder Executivo sorocabano concedeu ao presidente do TJSP votos de congratulações pela instalação das duas novas unidades judiciárias.

O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite – nascido em Sorocaba – disse ser um dia histórico para a cidade e anunciou que, até o final de setembro, o estado terá a primeira cidade, depois do projeto-piloto que foi na Capital, com o uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressor de violência contra a mulher. Sorocaba será o primeiro município a contar com esse sistema. “Sempre é um orgulho muito grande implementar políticas públicas em parceria com o Tribunal de Justiça.”

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, manifestou a alegria de a direção do TJSP comparecer a Sorocaba para a entrega de mais duas importantes unidades judiciárias. “Sorocaba deu um boom de crescimento nas últimas três décadas e isso exigiu que o Poder Judiciário melhorasse sua estrutura. Nos últimos quatro anos Sorocaba tem sido aquinhoada com novas unidades judiciárias e hoje trazemos a 10ª Vara Cível e a 2ª Vara da infância e da Juventude. São especialidades que estão muito próximas do cidadão, muito próximas ao nosso jurisdicionado, em especial a infância e juventude. Essa especialidade não é só prioridade do Governo do Estado, é também do Tribunal de Justiça. A criança e o adolescente sempre foram prioridade para o Judiciário. Temos que investir na criança e no adolescente que serão os cidadãos firmes, fortes e cumpridores de suas obrigações. Se não houver um acolhimento devido nessa fase, certamente, os resultados não serão satisfatórios.” Ao terminar sua fala, o presidente cumprimentou os colegas e servidores da comarca e declarou: “sempre que instalamos novas unidades pretendemos, como prestadores de serviço público que somos, uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e de qualidade”.

Também prestigiaram a cerimônia a defensora pública da Regional de Sorocaba, Gisele Ximenes Vieira dos Santos, representando a defensora pública-geral do Estado de São Paulo e a Coordenadoria Regional; o deputado federal Jefferson Campos; os deputados estaduais Carlos Cezar e Maria Lúcia Amary; a coordenadora da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba, desembargadora Maria de Lourdes Vaz de Almeida; o coordenador adjunto da 19ª CJ Sorocaba, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; os juízes substitutos em 2º Grau, Hugo Leandro Maranzano, Jayme Walmer de Freitas e Ronnie Herbert Barros Soares; a juíza diretora do fórum da Justiça Federal em Sorocaba, Maria Fernanda de Moura e Souza; o juiz diretor do fórum da Justiça Trabalhista em Piedade, Ronaldo Oliveira Siandela; os juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil) e Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão); o juiz assessor da CGJ, Mauro Antonini; o coordenador adjunto da Associação Paulista de Magistrados na CJ de Sorocaba, juiz Fábio Aparecido Tironi, representando o presidente da Apamagis; o juiz da Vara da Fazenda Pública e diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba, Alexandre de Mello Guerra; o juiz da Vara do Júri e das Execuções Criminais e diretor do fórum, Emerson Tadeu Pires de Camargo; o juiz titular da 10ª Vara Cível de Sorocaba, José Elias Themer; a juíza diretora do fórum de Itu, Karla Peregrino Sotilo; o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados de São Paulo, Márcio Roberto de Castilho Leme, representando o presidente da OAB SP; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antônio Pimentel Pires; o comandante do 7º BPM/I, tenente coronel PM Fábio Santos Haro; o comandante do 55º BPM/I, tenente coronel PM Rodrigo Pezato; o diretor do Deinter 7, delegado de polícia Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros; a delegada de polícia Marta Ayres Cardum, representando o delegado seccional de Sorocaba; a delegada titular da Delegacia Especializada da Infância e da Juventude de Sorocaba, Daniela Cavalheiro Moreira Lara de Goes; a coordenadora da UPJ (6ª a 10ª Varas Cíveis), Gabriela Flores Vieira de Moura; o coordenador do Ofício da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba, Gustavo Parra Prione; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, secretários municipais, vereadores, civis, militares e servidores da Justiça.

 

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  Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)