Provas orais do 13º Concurso de Cartórios têm início no Fórum João Mendes Júnior
Integrantes do CSM prestigiam atividades.
As provas orais do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo tiveram início na segunda-feira (1º), no Fórum João Mendes Júnior, e seguem até 9/10. Ao todo, 430 candidatos participam desta etapa, com cerca de 18 arguições por dia, conforme sorteio realizado. Nesta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, acompanharam o início dos trabalhos do dia. Também estava presente o desembargador Marcelo Martins Berthe. O presidente da banca examinadora, desembargador Francisco Antonio Bianco Neto, abriu a sessão e saudou os magistrados que prestigiaram os trabalhos.
O presidente do TJSP parabenizou os integrantes da comissão pela condução do certame, reiterou o apoio institucional do Tribunal e destacou sua importância para a manutenção da excelência dos serviços extrajudiciais. Cumprimentou, ainda, a equipe de organização, na pessoa da servidora Patrícia Manente. Ressaltou que a continuidade das seleções públicas na atividade extrajudicial em São Paulo é motivo de honra e orgulho para o Estado. “Esse é mais um concurso conduzido com muita competência, lisura e transparência”, disse o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. O magistrado enfatizou, por fim, a responsabilidade da banca de preservar o elevado padrão de qualidade do extrajudicial paulista, referência nacional, e desejou sucesso e tranquilidade aos candidatos.
O corregedor-geral da Justiça cumprimentou os integrantes da comissão e ressaltou o avanço contínuo dos serviços notariais e registrais. “No final da década de 90 trabalhei nas correições. Hoje volto em algumas unidades que estive naquela época, agora como corregedor-geral, e constato a elevação da qualidade, graças à realização dos concursos públicos”, afirmou o desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Ele destacou, ainda, o orgulho paulista por São Paulo ser o único estado a ter realizado, com êxito, 13 concursos para outorga de delegações.
Sobre o concurso
O edital, disponibilizado em março de 2024, prevê 214 serventias – 146 para provimento e 68 para remoção, sendo 11 reservadas aos candidatos com deficiência e 29 para candidatos negros. O certame é dividido prova objetiva de seleção, prova escrita e prática, exame psicotécnico, pontuação de títulos e exame oral. Do total de inscritos (11.320), 430 foram aprovados para a etapa final, que se estenderá até 9 de outubro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o primeiro do País a realizar concursos para provimento das unidades extrajudiciais. A outorga, nos critérios de provimento e remoção, observa os princípios constitucionais para preenchimento das vagas, nos termos do artigo 236, § 3º, da Constituição Federal. Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
A Comissão é composta pelos desembargadores Francisco Antonio Bianco Neto (presidente) e Roberto Maia Filho (suplente); pelos juízes Domicio Whately Pacheco e Silva, Guilherme Silveira Teixeira, Leonardo Caccavali Macedo e Daniel Serpentino (suplente); pelos representantes do Ministério Público, Fábio Henrique Franchi e Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa (suplente); pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Wilson Levy Braga da Silva Neto e Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (suplente); pelos registradores Fátima Cristina Ranaldo Caldeira e Bruno Santos Marinho (suplente); e pelos tabeliães Paulo Eduardo Nori Mortari e Carlos Alexandre Reato Araujo (suplente).
Nesta quinta-feira (4), acompanharam a abertura dos trabalhos os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Ricardo Felício Scaff, Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Luciano Gonçalves Paes Leme e Stefânia Costa Amorim Requena. Na segunda-feira (1º), início das provas orais, também esteve presente o juiz assessor da Presidência Josué Modesto Passos.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / PS e LC (fotos)
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