O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita institucional do presidente da Suprema Corte de Bangladesh, Syed Refaat Ahmed, em sua primeira passagem oficial pelo Estado de São Paulo. O encontro teve como foco o intercâmbio de informações sobre o funcionamento do maior tribunal do Brasil em volume de ações, especialmente no que se refere ao processo eletrônico, à transição dos autos em papel para o meio digital, à infraestrutura de tecnologia da informação e à atuação em áreas sensíveis, como a Justiça Criminal.

A comitiva foi composta pelo embaixador de Bangladesh no Brasil, Tauhedul Islam; pelo juiz de divisão especial do Tribunal Superior, Muajjem Hussain; pelo secretário particular do presidente da Suprema Corte, Shariful Alam Bhuiyan; e pelo adido da embaixada, Abu Sayed Md Afzalul Haque.

No Palácio da Justiça, sede do TJSP, eles foram recebidos pelo presidente, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acompanhado de integrantes do Conselho Superior da Magistratura: o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o decano do Tribunal, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; e os presidentes das Seções de Direito Público e Privado, desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Heraldo de Oliveira Silva.

Durante a reunião, foram compartilhadas experiências sobre a estrutura e a dinâmica do Judiciário nos dois países. Em Bangladesh, a Justiça é composta por aproximadamente 2.300 magistrados, distribuídos entre a Suprema Corte, os tribunais superiores provinciais, o Tribunal Federal Shariat e instâncias inferiores. O atual presidente da Suprema Corte tomou posse em 11 de agosto de 2024. O país, localizado no sul da Ásia, entre a Índia e Myanmar, conta com uma população de cerca de 170 milhões de habitantes.

Após a reunião, a delegação realizou visita guiada aos principais espaços históricos do Palácio da Justiça, entre eles o Salão Nobre Ministro Costa Manso, a Sala dos Retratos, o Salão dos Passos Perdidos e o Salão do Júri. Inspirado nos grandes palácios de Justiça europeus, o edifício é reconhecido como marco arquitetônico da cidade e símbolo da tradição e solidez do Judiciário paulista.

 

Ao longo do dia, a agenda incluiu visitas a unidades de interesse específico para o sistema de Justiça de Bangladesh. A comitiva foi acompanhada pela juíza assessora do Gabinete Civil da Presidência Karina Ferraro Amarante Innocencio e outros magistrados da Corte, que forneceram as informações necessárias para os visitantes. No Fórum Hely Lopes Meirelles, conheceram a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre), responsável pelos pagamentos de precatórios. No local, puderam acompanhar a dinâmica do processo eletrônico, uma vez que em Bangladesh os feitos tramitam em meio físico e há interesse na transição para o digital. Na mesma oportunidade, visitaram o Memorial Hely Lopes Meirelles, que preserva acervo de documentos e objetos históricos.

Outro ponto da programação foi o data center do TJSP, onde há equipamentos de processamento e armazenamento de dados. O juiz assessor da Presidência para a área de Tecnologia da Informação Felipe Albertini Nani Viaro relatou à comitiva a experiência paulista na transição dos processos em papel para o formato eletrônico, iniciada em 2006.

Os visitantes conheceram, também, o Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, o maior fórum criminal da América Latina, onde tiveram contato com a estrutura voltada ao processamento das ações penais e ao atendimento jurisdicional nessa área. Estiveram no espaço da Justiça Restaurativa (JR), no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude (Deij), nas Varas Especiais da Infância e da Juventude (Veij), nas Varas Especializadas em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores e no Plenário do Júri.

Também acompanharam as atividades a juíza diretora do Fórum Hely Lopes Meirelles, Patrícia Persicano Pires; o juiz diretor do Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães, Helio Narvaez; os juízes assessores da Presidência Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Maria Fernanda Belli, Roger Benites Pellicani, Josué Modesto Passos, Juliana Amato Marzagão, Leticia Fraga Benitez e Wagner Roby Gidaro; a juíza assessora da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves; os juízes assessores da Presidência da Seção Criminal Mariana Dalla Bernardina e Mauro Civolani Forlin; o juiz coordenador do Departamento de Inquéritos Policiais, Antonio Maria Patiño Zorz; e  magistrados que atuam no fórum criminal.

 

Comunicação Social TJSP – CA e AA (texto) / LC (fotos)

 

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