Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, na última quarta-feira (1º), de reunião da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo – integrada pelos desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente), Spencer Almeida Ferreira e Sandra Maria Galhardo Esteves e pelas juízas assessoras Karina Ferraro Amarante Innocencio (Gabinete Civil/Presidência) e Gabriela Fragoso Calasso Costa (Corregedoria Geral da Justiça). Também participaram da reunião o conselheiro estadual e secretário de relações institucionais da OAB SP perante a Justiça Estadual, Alexandre Luis Mendonça Rollo; a conselheira estadual e integrante da comissão Jucilene de Campos dos Santos; a integrante da comissão Viviane Gonçalves Teixeira Matavelli; a presidente da 104ª Subseção – Itaquera, Monyse Tesser Panacci; a secretária-geral da Subseção de Itaquera, Vanessa Cristina Marques Silva; o presidente da 149ª Subseção – Peruíbe, Hélio Marcos Pereira Júnior; o secretário-geral da 149ª Subseção, Fábio Braga de Amaral; o presidente da Comissão de Relacionamento da Subseção de Peruíbe, Augusto César de Oliveira; o presidente da Comissão de Acidentes do Trabalho da OAB SP, Marco Aurélio Bezerra dos Reis; e o 1º vice-presidente da Comissão de Acidentes do Trabalho, Marcio Silva Coelho.
Na terça-feira (30), o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, reuniu-se, em seu gabinete, com integrantes da gerência do Banco do Brasil. Participaram do encontro o gerente-geral do Escritório Setor Público SP, Ricardo Bacci; o gerente de Negócios do Escritório Setor Público SP, Wagner Vargas; e a gerente Setor Público Jud do Escritório Setor Público SP, Juliana Lamego. Também estava presente a juíza assessora da Vice-Presidência Tatiana Saes Valverde Ormeleze.
Na mesma data, integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça) e Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) participaram da mesa de abertura da terceira fase do “Seminário sobre Alguns Aspectos Polêmicos Atuais do Direito Bancário”, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) no Gade 9 de Julho. Eles integraram a mesa de honra ao lado dos coordenadores do curso, desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Spencer Almeida Ferreira, além da coordenadora do prédio, desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone. O diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, participou virtualmente. Na ocasião, palestraram sobre “inteligência artificial no campo do Direito” o coordenador da Área de Tecnologia da Informação do TJSP, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior; o juiz coordenador da Área de Direito Digital da EPM e diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ), Fernando Antonio Tasso; e o juiz assessor da Presidência na área de Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão Felipe Albertini Nani Viaro. O seminário reuniu magistrados, servidores e integrantes do sistema de Justiça.
Hoje (3), o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, recebeu, em seu gabinete, o presidente da 61ª Subseção da OAB – Mogi Guaçu, Natalino Polato; o presidente em exercício da Assistência Judiciária, Breno Fernandes Leme; e o presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Edson Roberto dos Santos Filho. Também acompanhou a reunião a juíza assessora da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves.
Também hoje, o corregedor se reuniu com o desembargador José Raul Gavião de Almeida; o presidente da 93ª Subseção da OAB – Pinheiros, Adriano Scazaretto; o promotor de Justiça aposentado Luiz Roberto Salles Souza; e o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Pedro Yokoi. A juíza assessora da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves acompanhou a reunião.
Na quinta-feira (2), o desembargador Francisco Eduardo Loureiro conduziu reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias para a apresentação dos novos integrantes. O desembargador Wanderley José Federighi deixou a presidência da Comissão, cargo que ocupou por aproximadamente dois anos. Em seu lugar, assumem a presidência e a suplência as desembargadoras Mônica de Almeida Magalhães Serrano e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho. Também integram o grupo, como juízes titulares, Adriana Bertoni Holmo Figueira, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Ana Rita de Figueiredo Nery e Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, e como juízes suplentes Patrícia Svartman Poyares Ribeiro, Jamil Chaim Alves, Rafael Meira Hamatsu Ribeiro e Gustavo Henrichs Favero. Na ocasião, a servidora Silvana Dantas Rodrigues apresentou informações sobre as atividades da Comissão. Também estiveram presentes a juíza assessora da CGJ Gabriela Fragoso Calasso Costa e a diretora da CGJ Luiza Fernanda Silva Moraes. Durante o encontro, o corregedor agradeceu a todos pelo trabalho e dedicação, com destaque para a atuação do desembargador Wanderley Federighi. Ele também ressaltou a importância da atividade, realizada sem prejuízo das funções jurisdicionais, e deu boas-vindas às desembargadoras e aos juízes que passaram a integrar a comissão.
Na segunda-feira (29), o corregedor-geral Francisco Eduardo Loureiro esteve reunido com o presidente da 2ª Subseção da Ordem dos Advogados – Santos, Raphael Meirelles de Paula Alcedo, e com o diretor tesoureiro, Cezar Hyppolito do Rego. Participaram da reunião as juízas assessoras da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves, Gabriela Fragosos Calasso Costa, Maria Rita Rebello Pinho Dias e Paula Lopes Gomes.
Na sexta-feira (26), ele esteve no Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste) para ministrar a palestra “A efetivação do Direito à Moradia por meio da Regularização Fundiária”, dirigida a gestores municipais, profissionais do direito e representantes do Poder Público. O magistrado reforçou o papel Lei nº 13.465/17 (Reurb) no enfrentamento de um problema histórico: regularização de áreas ocupadas sem registro oficial. “Essa lei foi um verdadeiro marco, totalmente revolucionária no Direito brasileiro. A lei é complexa, de execução difícil, mas de visão cooperativa”, declarou. Ao lado de Francisco Loureiro, compuseram a mesa de abertura o presidente do Cioeste e prefeito de São Roque, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo; a vice-prefeita de Barueri, Cláudia Aparecida Afonso Marques; o desembargador James Alberto Siano; o juiz diretor do fórum de Barueri, Bruno Paes Straforini; a juíza da 4ª Vara Cível de Barueri Renata Bittencourt Couto da Costa; o promotor de Justiça de Barueri Renato Ferreira; e o conselheiro estadual e presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Guilherme Magri de Carvalho.
Também na sexta-feira, o desembargador Francisco Loureiro se reuniu com comitiva de magistrados do Foro Regional de Santana. Estavam presentes a juíza substituta em 2º Grau Maria Cecília Monteiro Frazão; a juíza da 3ª Vara da Família e Sucessões, Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian; a juíza da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar, Mônica Tucunduva Spera Manfio; e o juiz da 8ª Vara Cível, José Fabiano Camboim de Lima. Também acompanhou o encontro a juíza assessora da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves.
Na terça-feira (30), o TJSP recebeu representantes de instituições para reunião do Comitê Pena Justa. Estiverem presentes o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia; o juiz assessor da Presidência (Assuntos de Segurança Pública) e coordenador do GMF, André Gustavo Cividanes Furlan; a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; a coordenadora do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), juíza Luciana Netto Rigoni; o juiz Leonardo Delfino; o juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Ricardo Gonçalves de Castro China; os procuradores do Estado Rafael Camargo Trida e Thais Carvalho de Souza; o procurador de Justiça Paulo José de Palma; o presidente da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Leandro Lanzellotti de Moraes; o defensor público Bruno Shimizu; o advogado Alexis Augusto Couto de Brito; o secretário executivo da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), coronel PM Marco Antonio Severo Silva; o diretor-geral adjunto da Polícia Penal do Estado de São Paulo; Odirlei Arruda de Lima; a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deex) do Tribunal, Simone Ribeiro de Souza Cruz; e outros servidores e integrantes das instituições envolvidas no Pena Justa.
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