Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e integrantes do Conselho Superior da Magistratura participaram, na terça-feira (7), do I Seminário Judiciário e Sociedade, realizado no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), sob a condução do presidente da entidade em exercício, Francesconi Junior, e palestra proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro abordou a judicialização no Brasil, o papel da Suprema Corte e fez um balanço de sua gestão, com destaque para projetos e julgamentos relevantes. “O Judiciário brasileiro é a instituição de maior capilaridade do país, está presente nos seis mil municípios e presta um serviço valioso”, afirmou.
Na ocasião, o presidente Fernando Torres Garcia falou das parcerias entre o TJSP e as instituições presididas pelo ministro durante sua gestão, em especial o Programa Execução Fiscal Eficiente. “Das 13 milhões de execuções fiscais extintas em todo o Brasil, São Paulo representou mais de 8 milhões de execuções. Isso fez com que o congestionamento do TJSP despencasse e o nosso acervo processual baixasse sensivelmente”, salientou. Também estavam presentes o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; os presidentes das Seções de Direito Público e Privado do TJSP, respectivamente, desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Heraldo de Oliveira Silva; a vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Ciesp/Fiesp e ex-presidente do STF, ministra Ellen Gracie; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra; o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; e o diretor titular do Departamento Jurídico do Ciesp, Helcio Honda. Participaram, ainda, o desembargador do TJSP James Alberto Siano; o juiz substituto em 2º grau Fernando Florido Marcondes; as desembargadoras do trabalho Leila Aparecida Chevtchuk de Oliveira (TRT-2) e Maria Cristina Mattioli (TRT-15); a procuradora da Fazenda Nacional Rita Maria Costa Dias Nolasco; o diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior; magistrados e representantes do sistema de Justiça e da Indústria.
Nesta sexta-feira (10), o presidente Fernando Antonio Torres Garcia prestigiou solenidade de outorga do “Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais” ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ex-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. A comenda foi concedida pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), presidida pelo desembargador Getúlio Corrêa. A solenidade aconteceu no TJM-SP, sob a condução do presidente da Corte, desembargador militar Enio Luiz Rosseto. Na ocasião, o homenageado proferiu a palestra “Os Tribunais de Justiça e o fortalecimento do Poder Judiciário”. Também prestigiaram a solenidade os desembargadores militares Fernando Pereira (vice-presidente do TJM-SP), Silvio Hiroshi Oyama (corregedor-geral da Justiça Militar), Paulo Adib Casseb (diretor da Escola Judiciária Militar), Orlando Eduardo Geraldi (Ouvidor do TJM-SP), Ricardo Juhás Sanches e Adriano Baptista Assis; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Thiago Elias Massad; o juiz da Justiça Militar Lauro Ribeiro Escobar Junior; a esposa e a filha do homenageado, Fernanda de Souza Rodrigues Oliveira e Marina Luz Rodrigues Oliveira; e a esposa do presidente do TJM-SP, Sylene Rosseto.
Também na terça-feira (7), o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, recebeu, em seu gabinete, a diretoria do Banco do Brasil. Estavam presentes o gerente-geral do Setor Público, Ricardo Bacci; o gerente de negócios, Wagner Vargas; e a gerente de relacionamento, Juliana Lamego. Também participaram os juízes assessores da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves, Gabriela Fragoso Calasso Costa e Mauro Antonini.
Na segunda (6), o corregedor proferiu a palestra “O setor de loteamentos como o maior produtor de cidades formais e a segurança jurídica no financiamento à produção e comercialização de lotes urbanizados” no Fórum Estadão – Loteamentos Urbanos 2025 e Segurança Jurídica. O desembargador Francisco Loureiro debateu a Lei dos Distratos (Lei nº 13.786/18), ao lado do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano de Azevedo Marques Neto; do desembargador do TJ de Goiás Jeronymo Pedro Villas Boas; do advogado Luis Paulo Germanos e do gerente sênior da Tendências Consultoria Robinson Silva. A mediação foi do jornalista Circe Bonatelli.
No último dia 3, a Corregedoria Geral da Justiça conduziu reunião interinstitucional com magistrados do TJSP e integrantes do Ministério Público de São Paulo, da Defensoria Pública, da Promotoria Geral do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para discutir soluções conjuntas aos desafios do sistema de proteção à infância e juventude na Capital, como a ampliação de vagas em instituições de acolhimento e a elaboração de plano de saúde mental para os jovens. Estavam presentes a juíza assessora da CGJ Monica Arnoni, as juízas Ana Paula de Oliveira Reis (Vara da Infância e da Juventude de Jabaquara), Cinara Palhares (Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro), Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa (1ª Vara da Infância e da Juventude Central), Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva (Vara da Infância e da Juventude de Santana), e Roberta Hallage Gondim (Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro); o juiz Alberto Alonso Muñoz (Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro); os promotores de Justiça Carolina Augusto Juliotti, Cláudio de Melo Ferreira, Guilherme Onofri Azevedo de Figueiredo, Juliana Andrade, Maria Izabel Sampaio Castro, Maximiliano Rosso, Rafael Lapeiz, Renata Gonçalves Oliveira e Sandra Lucia Garcia Massud; os defensores públicos Flávio Frassetto e Helena Lahtermaher Oliveira; os procuradores do Município Marcos Vinícius Sales dos Santos e Thayane Maio Benevides dos Santos; a secretária da Smads Eliana Gomes; os integrantes da Smads Ana Cristina da Cunha Wanzeler, André Luiz Ferreira, Camila Aparecida Eleutério Sakai, Keicyane Altrão Rodrigues do Nascimento e Paulo de Moraes Bourroul; os integrantes da SMS Athene Maria de Marco França Mauro, Adriana Brazão PIleggi de Oliveira, Lígia Maria Brunetto Borgianni e Wilson Rebelo Silva Coelho.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS (fotos)
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