Magistrados e servidores participam de encontros on-line sobre o novo modelo de julgamento virtual nos órgãos colegiados
Modalidade disponível a partir de segunda-feira (20).
Magistrados e servidores de órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de São Paulo participaram, nesta semana, de encontros on-line para esclarecimentos gerais sobre o novo modelo de julgamento virtual, regulamentado pela Resolução nº 984/25, pela Portaria nº 10.665/25 e pelo Comunicado nº 594/24, em conformidade com a Resolução CNJ nº 591/24. A modalidade estará disponível a partir da próxima segunda-feira (20), no eproc e no SAJ. Até 21 de novembro, ainda estará acessível o formato atual de julgamento virtual e, neste período de transição, os órgãos poderão optar por um ou outro modelo – saiba mais.
Na terça-feira (14), o encontro foi voltado ao julgamento virtual no eproc e, ontem, (16), abordou funcionalidades do SAJ. Foram apresentadas as principais mudanças do novo modelo em relação ao anterior, como o prazo de até seis dias úteis para duração do julgamento, a publicidade dos atos durante as sessões e a possibilidade do envio de sustentações em formato digital. O funcionamento durante o período de transição e os procedimentos específicos de cada sistema, bem como as particularidades das atuações de cartórios e gabinetes, também foram abordados. Por fim, a reunião esclareceu as principais dúvidas observadas no projeto-piloto, no Balcão Virtual, em chamados recebidos e em visitas aos gabinetes, além de questionamentos surgidos nos próprios encontros.
"Procuramos antecipar as informações ao máximo e amortecer o impacto do novo sistema", disse o coordenador da área de TI do TJSP, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior.
Capacitação - O TJSP disponibiliza manuais e vídeos explicativos sobre o julgamento virtual, detalhando todos os pontos no novo formato. Para o público externo, os materiais estão no Portal do eproc e na página de peticionamento eletrônico do SAJ. Para o público interno, estão disponíveis cursos de capacitação para eproc (pelo Portal Nacional do Conhecimento – acesse aqui) e SAJ (via Moodle – veja aqui).
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS e LC (reprodução)
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