Presidente do TJSP palestra na abertura da Semana Jurídica da Uniara
Homenagem ao conselheiro Dimas Ramalho.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou nesta segunda-feira (20) da abertura da 54ª Semana Jurídica “Dimas Ramalho”, promovida pela Universidade de Araraquara (Uniara). Realizado entre os dias 20 e 23 de outubro, o evento tradicional homenageia, anualmente, personalidades e professores do meio jurídico, tendo como homenageado de 2025 o taquaritinguense Dimas Ramalho, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A solenidade de abertura foi conduzida pelo chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos. “É com muita alegria que estamos coroando a Uniara com uma homenagem ao Dimas Ramalho. Também temos, pela primeira vez, um presidente do Tribunal de Justiça em exercício para palestrar na nossa Semana Jurídica. É uma noite de muita alegria”, afirmou. Ele apresentou a trajetória do homenageado, que se formou pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), presidiu o Centro Acadêmico XI de Agosto, atuou no Ministério Público do Estado de São Paulo, foi deputado estadual e federal, além de ter exercido cargos no Executivo estadual e municipal. Desde 2012 é conselheiro do TCE-SP, tendo presidido o órgão em 2016 e 2022.
A presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, ressaltou a relevância da Semana Jurídica e o papel formador de eventos que aproximam estudantes de profissionais de referência. Sobre o homenageado, observou que “ele sempre se dedicou e se dedica aos estudos até hoje, mas sem deixar de celebrar a vida”. Também fizeram uso da palavra o prefeito de Araraquara, Luís Cláudio Lapena Barreto; as deputadas estaduais Thainara Faria e Márcia Lia; o coordenador de extensão do curso de Direito, Fernando Rugno; e a presidente do Diretório Acadêmico, Ariel Oliveira.
Em seu discurso, Dimas Ramalho agradeceu a Universidade e enfatizou valores como ética, estudo e compromisso público. “Fazer o certo é obrigação, não é valor. Eu falo muito em esperança, porque creio no Brasil, creio na juventude, creio no Poder Judiciário e creio no Direito”, afirmou.
A solenidade de abertura foi conduzida pelo chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos. “É com muita alegria que estamos coroando a Uniara com uma homenagem ao Dimas Ramalho. Também temos, pela primeira vez, um presidente do Tribunal de Justiça em exercício para palestrar na nossa Semana Jurídica. É uma noite de muita alegria”, afirmou. Ele apresentou a trajetória do homenageado, que se formou pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), presidiu o Centro Acadêmico XI de Agosto, atuou no Ministério Público do Estado de São Paulo, foi deputado estadual e federal, além de ter exercido cargos no Executivo estadual e municipal. Desde 2012 é conselheiro do TCE-SP, tendo presidido o órgão em 2016 e 2022.
A presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, ressaltou a relevância da Semana Jurídica e o papel formador de eventos que aproximam estudantes de profissionais de referência. Sobre o homenageado, observou que “ele sempre se dedicou e se dedica aos estudos até hoje, mas sem deixar de celebrar a vida”. Também fizeram uso da palavra o prefeito de Araraquara, Luís Cláudio Lapena Barreto; as deputadas estaduais Thainara Faria e Márcia Lia; o coordenador de extensão do curso de Direito, Fernando Rugno; e a presidente do Diretório Acadêmico, Ariel Oliveira.
Em seu discurso, Dimas Ramalho agradeceu a Universidade e enfatizou valores como ética, estudo e compromisso público. “Fazer o certo é obrigação, não é valor. Eu falo muito em esperança, porque creio no Brasil, creio na juventude, creio no Poder Judiciário e creio no Direito”, afirmou.
Palestra
Diante de uma plateia com mais de 800 estudantes, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia ministrou a palestra “O Poder Judiciário e sua Estrutura”. Logo no início, prestou homenagem ao conselheiro Dimas Ramalho. “Essa Semana Jurídica é muito especial, porque é uma homenagem feita ao conselheiro, meu amigo de quase cinquenta anos. Homenagem mais do que merecida a um homem que se dedicou e se dedica à vida pública”, disse.
Em sua exposição, o presidente apresentou um panorama didático sobre as funções e a estrutura do Poder Judiciário Nacional, destacando as atribuições do Tribunal de Justiça de São Paulo. Explicou as diferenças entre a Justiça comum e a Justiça especializada, observando que a Justiça estadual é “a Justiça mais próxima do cidadão”, responsável pelo julgamento de causas cíveis, criminais, empresariais, de família, etc.
Também abordou, entre diversos outros temas, o processo de nomeação de magistrados, o critério do Quinto Constitucional e o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004. Ressaltou ainda as garantias constitucionais que asseguram a independência da Magistratura. “O Poder Judiciário, a fim de exercer suas funções de forma livre, afastado de qualquer espécie de pressão, possui garantias, todas de natureza constitucional”, destacou.
Encerrando sua exposição, o desembargador apresentou números que refletem a dimensão do Tribunal de Justiça de São Paulo. “O TJSP é considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos, com mais de 15 milhões de feitos em andamento. É responsável por aproximadamente 25% do total de processos em toda a Justiça brasileira. Temos 2,5 mil magistrados e cerca de 42 mil servidores, distribuídos em 320 comarcas, 56 circunscrições e 10 regiões administrativas”, afirmou. E concluiu: “Nosso cotidiano é criar soluções para que a prestação jurisdicional seja cada vez melhor”.
Diante de uma plateia com mais de 800 estudantes, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia ministrou a palestra “O Poder Judiciário e sua Estrutura”. Logo no início, prestou homenagem ao conselheiro Dimas Ramalho. “Essa Semana Jurídica é muito especial, porque é uma homenagem feita ao conselheiro, meu amigo de quase cinquenta anos. Homenagem mais do que merecida a um homem que se dedicou e se dedica à vida pública”, disse.
Em sua exposição, o presidente apresentou um panorama didático sobre as funções e a estrutura do Poder Judiciário Nacional, destacando as atribuições do Tribunal de Justiça de São Paulo. Explicou as diferenças entre a Justiça comum e a Justiça especializada, observando que a Justiça estadual é “a Justiça mais próxima do cidadão”, responsável pelo julgamento de causas cíveis, criminais, empresariais, de família, etc.
Também abordou, entre diversos outros temas, o processo de nomeação de magistrados, o critério do Quinto Constitucional e o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004. Ressaltou ainda as garantias constitucionais que asseguram a independência da Magistratura. “O Poder Judiciário, a fim de exercer suas funções de forma livre, afastado de qualquer espécie de pressão, possui garantias, todas de natureza constitucional”, destacou.
Encerrando sua exposição, o desembargador apresentou números que refletem a dimensão do Tribunal de Justiça de São Paulo. “O TJSP é considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos, com mais de 15 milhões de feitos em andamento. É responsável por aproximadamente 25% do total de processos em toda a Justiça brasileira. Temos 2,5 mil magistrados e cerca de 42 mil servidores, distribuídos em 320 comarcas, 56 circunscrições e 10 regiões administrativas”, afirmou. E concluiu: “Nosso cotidiano é criar soluções para que a prestação jurisdicional seja cada vez melhor”.
Além das autoridades já citadas, compuseram a mesa de honra o presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Rafael de Angeli; a desembargadora do TJSP Sandra Maria Galhardo Esteves; o juiz diretor do fórum de Araraquara, Paulo Luis Aparecido Treviso; o conselheiro do TCE-SP Maxwell Borges de Moura Vieira; a procuradora-geral do TCE-SP, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres; o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima; o promotor de Justiça Herivelto de Almeida; o defensor público de Araraquara, Marcel Boer; e a presidente da OAB local, Clara Rinaldi de Alvarenga.
Também prestigiaram o evento o desembargador Heitor Luiz Ferreira do Amparo; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Thiago Elias Massad; os juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira e Roger Benites Pellicani; o defensor público Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; magistrados, representantes de instituições do sistema de Justiça, professores e estudantes.
As atividades da Semana Jurídica prosseguem até o dia 23, no Hotel Transamérica, em Araraquara, com palestras do conselheiro do TCE-SP Maxwell Borges de Moura Vieira; do procurador do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima; da professora e diretora eleita da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco), Ana Elisa Liberatore Silva Bechara; e da defensora pública-geral do Estado, Luciana Jordão da Motta de Carvalho.
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Comunicação Social TJSP – CA (texto) / PS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br
Também prestigiaram o evento o desembargador Heitor Luiz Ferreira do Amparo; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Thiago Elias Massad; os juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira e Roger Benites Pellicani; o defensor público Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; magistrados, representantes de instituições do sistema de Justiça, professores e estudantes.
As atividades da Semana Jurídica prosseguem até o dia 23, no Hotel Transamérica, em Araraquara, com palestras do conselheiro do TCE-SP Maxwell Borges de Moura Vieira; do procurador do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima; da professora e diretora eleita da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco), Ana Elisa Liberatore Silva Bechara; e da defensora pública-geral do Estado, Luciana Jordão da Motta de Carvalho.
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