Órgão encarregado do aprimoramento das ações.

 

Integrantes do Grupo Interinstitucional para Questões Relacionadas a Ações Coletivas realizaram a primeira reunião, no Palácio da Justiça, para iniciar os debates voltados ao aprimoramento do tema no âmbito da Justiça estadual. Instituído pela Portaria nº 10.661/25, o grupo tem o objetivo de promover estudos e propor soluções aos desafios apresentados pelas ações coletivas, a partir de uma abordagem multisetorial das diversas instituições participantes – TJSP, Justiça Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), Procuradoria Geral do Município (PGM), Defensoria Pública de São Paulo, Ministério Público de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP).

Conduzida pela juíza assessora da Presidência do TJSP e coordenadora do Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentenças nas Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gaac), Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, a primeira reunião discutiu a construção coletiva de sugestão de normativo sobre o tratamento eficaz das ações. Após a conclusão do trabalho, o texto será submetido à apreciação Conselho Superior da Magistratura.

Também participaram da reunião, pelo TJSP, a juíza substituta em 2º Grau Cynthia Thome e os juízes Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, Maria Isabel Romero Rodrigues, Thiago Henrique Teles Lopes, Kenichi Koyama, Renato Augusto Pereira Maia e Fernando Henrique Masseroni Mayer; pela Justiça Federal, os juízes Vânila Cardoso André de Moraes e Raphael José de Oliveira Silva; pela PGE, os procuradores do Estado Juliana Campolina Rebelo Horta, Eduardo Henrique dos Santos Cunha (titulares), Marcelo Gatto Spinardi e Rodrigo Leite Orlandelli (suplentes); pela PGM, William Alexandre Calado e Marcelo Patrício de Figueiredo; pela Defensoria Pública, os defensores Jairo Salvador de Souza e Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; pelo Ministério Público, os promotores de Justiça Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior e Tatiana Barreto Serra; e pela OAB SP, os advogados André Almeida Garcia e Claudia Elisabete Schwerz.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br

 

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