O Tribunal de Justiça de São Paulo já teve 26 decanos — magistrados que, pela antiguidade, representam o elo entre o passado e o presente da Corte. Em regra, o exercício da função é breve, pois a maioria se aposenta poucos anos após alcançar a posição, o que torna singular o feito do desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, atual decano, que completou dez anos à frente do cargo, sendo o mais longevo do TJSP. Confira a lista com todos os decanos. 

Eles vieram de diferentes origens profissionais – Magistratura, Ministério Público e Advocacia –, trazendo ao colegiado experiências que enriqueceram a história do TJSP. Foram décadas de transição e aprendizado coletivo, em que cada decano, à sua maneira, contribuiu para o fortalecimento da Magistratura paulista e para a memória do Tribunal.  

Entre as atribuições estão integrar o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e substituir o vice-presidente em seus afastamentos, ausências e impedimentos, além de integrar, juntamente com o vice e os presidentes das seções de Direito Público, Privado e Criminal a Câmara Especial do TJSP, que tem como competência o julgamento de recursos em matéria de Infância e da Juventude. 

O primeiro decano, desembargador Fernando Euler Bueno, exerceu o cargo entre 1978 e 1979 e inaugurou uma tradição de compromisso com o Tribunal. Desde então, o decanato foi ocupado por nomes que ajudaram a moldar o TJSP como ele é hoje — muitos deles com passagens pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), professores, formadores de gerações na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e integrantes de bancas de ingresso na carreira.

São destaques aqueles que ocuparam cargos de grande relevância administrativa, como Sérgio Augusto Nigro Conceição – que chegou a assumir interinamente o Governo do Estado em 2002 –, Gentil do Carmo Pinto, Nereu César de Moraes, Yussef Said Cahali, Márcio Martins Bonilha e Luiz Elias Tâmbara, todos presidentes do Tribunal; além de José Rubens Prestes Barra, Sylvio do Amaral e Antonio Carlos Alves Braga, que estiveram à frente dos extintos Tribunais de Alçada. Já o ex-presidente do TJSP Antonio Luiz Reis Kuntz foi um dos primeiros coordenadores do Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários.

Também se destacam desembargadores como João Sabino Neto, Maurílio Gentil Leite, Adalberto Denser de Sá, Mohamed Amaro e José Gaspar Gonzaga Franceschini, que atuaram na Vice-Presidência; bem como Milton Evaristo dos Santos, José Mario Antonio Cardinale, Antonio Augusto Corrêa Vianna e Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende, que acumularam passagens pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Ocuparam, ainda, o decanato e outras funções relevantes os desembargadores Júlio César Viseu Junior, Milton Theodoro Guimarães, Jóse Geraldo Barreto Fonseca, Francisco Roberto Alves Bevilacqua e Walter de Almeida Guilherme.

Já José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino ingressou na Magistratura em 1993, após carreira no Ministério Público. Com cinco décadas de dedicação à Justiça, metade delas no TJSP, representa hoje um dos pilares de referência do Judiciário paulista.

  José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino – Nasceu em 1951, na Capital. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ingressou no Ministério Público de São Paulo como promotor substituto da 51ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Caetano do Sul, em 1975. Atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Suzano, Palmeira D’Oeste, Santa Izabel e na Capital. Em 1985, tornou-se procurador de Justiça. Atuou como assessor da Secretaria de Administração e da Secretaria da Segurança Pública, ambas do Estado de São Paulo; e foi conselheiro estadual de Política Criminal e Penitenciária. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, pelo critério do Quinto Constitucional. Em 1999 foi promovido a desembargador do TJSP.

 

Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LF (arte)

 

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