Após três meses de intensa preparação, encerrou-se, no dia 17 de outubro, o Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) para os aprovados no 191º Concurso de Ingresso na Magistratura de São Paulo. A conclusão do programa marcou a etapa final de capacitação antes do início das atividades jurisdicionais. 

Os novos magistrados assumiram seus postos no dia 20 de outubro, levando para as comarcas de destino a experiência acumulada ao longo da formação, que reuniu teoria, prática e vivência institucional. Desde a primeira semana, conheceram a estrutura do TJSP e participaram de encontros com dirigentes do Poder Judiciário, o que lhes proporcionou uma compreensão mais ampla da instituição. 

O coordenador-geral do curso, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, explicou que um dos objetivos da formação é fortalecer o vínculo dos novos juízes com o Tribunal e criar o sentimento de pertencimento. “Por mais que a pessoa esteja preparada após a aprovação no concurso, é normal questionar a própria capacidade. Quando percebe que consegue elaborar sentenças e conduzir audiências, fica mais segura. Os colegas que fizeram júri popular pela primeira vez sob supervisão, na segunda vez vão ser muito melhores”, destacou. 

114 juízas e juízes aprovados no 191º concurso, além de dois magistrados oriundos do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), uma juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e um juiz do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), finalizaram o curso, que segue as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

A pluralidade de experiências dos 21 coordenadores é um dos diferenciais apontados pelo juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, coordenador-geral do curso. “São magistrados de diferentes perfis e tempos de carreira, atuações em varas de competências diversas e de várias regiões, da Capital, da região Metropolitana e do Interior. Outra diferença é que as aulas são construídas em conjunto entre a coordenação e os professores, com enfoque muito específico para a formação inicial”, disse. 

Ao longo das 512 horas de curso, os participantes vivenciaram atividades dinâmicas e oficinas práticas, aulas dialogadas e simulações de audiências com petições reais (mantidos sigilosos os dados). Nessa etapa, enfrentaram situações da realidade forense – desde dificuldades técnicas até conflitos entre as partes –, sempre orientados pelos coordenadores. As visitas também ampliaram a compreensão do sistema de Justiça: os novos juízes conheceram o Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), a Penitenciária Desembargador Adriano Marrey e cartórios extrajudiciais. 

Além da formação profissional, o curso favoreceu a convivência e o início de vínculos duradouros entre os colegas. A juíza substituta Lara Lima Farias elogiou a abordagem pedagógica adotada e a receptividade da equipe. “O cronograma aliou conhecimentos teóricos e práticos, utilizou metodologias ativas e proporcionou designações que enriqueceram a formação. Considero especialmente valioso o espaço que tivemos para conhecer os colegas e formar amizades que certamente levaremos para a vida”, ressaltou. 

A imersão na rotina jurisdicional constituiu um dos aspectos centrais da formação. Os juízes sentenciaram processos reais, sob a supervisão de magistrados experientes, atuando em diversas áreas – Fazenda Pública, Família, Infância e Juventude, Execução Criminal Juizados Especiais – e proferiram quase duas mil sentenças ao longo do curso. O juiz substituto Fernando Augusto Saleta Pacheco contou que presidiu uma audiência na Vara da Família que discutiu, entre outros aspectos, a guarda compartilhada de um cachorro, além de conduzir uma sessão plenária do Tribunal do Júri que durou cerca de 16 horas. “Houve a oitiva de dez testemunhas e acareação de duas delas, interrogatório do acusado e debates orais da acusação e da defesa. Foram experiências muito gratificantes, tanto do ponto de vista profissional, quanto pessoal”, completou. 

Os magistrados também participaram do mutirão de júris populares no Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, na Barra Funda, de 2 a 15 de outubro. Sob a orientação dos juízes titulares das unidades, atuaram diretamente nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, adquirindo experiência prática e contribuindo para acelerar a tramitação dos processos. Ao todo, 76 sessões plenárias foram realizadas nos cinco Tribunais do Júri da Capital. 

Durante o período do curso, dez juízes substitutos foram promovidos a titulares de suas respectivas comarcas. A juíza Priscila Domenice Suarez, que assumirá a titularidade da Comarca de Itápolis, trouxe a experiência de ter exercido a Magistratura no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Com a trajetória iniciada no TJSP em 2012, como estagiária, ela destacou o sentimento de realização profissional. “Exercer a judicatura em São Paulo é motivo de enorme honra e felicidade. Visualizar as dezenas de sentenças que já proferi em matérias diversas proporciona a sensação de efetiva entrega da prestação jurisdicional à população paulista”, afirmou. 

 

Desembargador Edison Aparecido Brandão  

“Percebi, entre os novos juízes e juízas, como há muito não percebia, mulheres e homens idealistas, preocupados em garantir a segurança de toda a sociedade” 

 

Desembargador José Henrique Rodrigues Torres  

“São magistrados comprometidos com a justiça social, com os direitos humanos e com a garantia dos direitos. Tenho certeza que o Poder Judiciário e a sociedade serão muito beneficiados com a atuação desses novos juízes e juízas” 

 

Juíza Ana Rita de Figueiredo Nery  

“Encontrei magistradas e magistrados muito vocacionados, comprometidos e sensíveis ao papel que desempenham. O curso certamente deixará raízes sólidas de formação teórico-prática, mas também humanista e ética, que acompanharão cada um e cada uma ao longo de suas trajetórias” 

 

“O contato com juízes substitutos é sempre uma experiência feliz de muitas trocas e, apesar da visível preparação acadêmica dos juízes substitutos para o exercício do cargo, a construção de um juiz humano e comprometido é um processo diário que começa no curso de formação”

 

*N.R.: Texto originalmente publicado no Dejesp de 22/10/25

 

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