São Paulo é estado com mais candidatos.

 

O quarto Exame Nacional da Magistratura (Enam) foi aplicado, neste domingo (26), em todo o país, para os mais de 28 mil inscritos. Das 5.182 pessoas que se inscreveram no Estado de São Paulo, 3.599 compareceram para o processo seletivo nacional e unificado, que confere habilitação para inscrição em concursos da Magistratura em todo o país. A seleção foi realizada na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 
Durante todo o dia, o certame foi acompanhado por integrantes do grupo de trabalho, composto pelo desembargador Gilson Delgado Miranda, integrante da Comissão Acadêmica do Enam; pela juíza assessora da Presidência do TJSP, Karina Ferraro Amarante Innocencio; pelo juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, do TJSP, que também integra a Comissão Acadêmica; pela juíza do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, Adriana Delboni Taricco; pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região,  Helder Bianchi Ferreira de Carvalho; pelo juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da Comissão de Heteroidentificação do TJSP, Ricardo Felício Scaff e servidores. 
O Enam foi instituído pela Resolução nº 531/23do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é realizado em todas as capitais com o objetivo de assegurar que os processos seletivos valorizem a vocação, o raciocínio e a resolução de problemas. É requisito obrigatório para os bacharéis em Direito que desejam ingressar na Magistratura por meio de concursos públicos, em qualquer ramo do Poder Judiciário nacional.  
A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal. Serão considerados aprovados aqueles que acertarem 70% das questões, em ampla concorrência, ou 50%, no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência. De acordo com a banca organizadora, Fundação Getúlio Vargas (FGV), o gabarito preliminar deve ser divulgado na terça-feira (28) e a habilitação é válida por até quatro anos.  

Comunicação Social TJSP – BC e CA (texto) / KS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

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