Magistrados visitam comunidades tradicionais do Estado de São Paulo

Atividade de curso da EPM e CIJ.

A Escola Paulista da Magistratura, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, promoveu, na última semana, a parte prática do curso “A Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais no Estado de São Paulo: Acesso à Justiça, Participação e Respeito à Diversidade”, com visitas in loco a povos e comunidades tradicionais do Estado de São Paulo. O objetivo é capacitar cerca de 100 magistrados que atuam na área da Infância e da Juventude nas comarcas das regiões. O grupo foi conduzido pelo juiz integrante da CIJ e coordenador do curso, Eduardo Rezende Melo, e pelo professor da Universidade de Brasília (UNB) Assis da Costa Oliveira.

De acordo com o juiz Eduardo Rezende Melo, o papel do TJSP é não apenas garantir direitos e a dignidade das pessoas, mas também permitir a transformação da realidade social dos povos originários, promovendo melhores condições de vida. Já o professor Assis da Costa Oliveira ressaltou que a iniciativa aproxima o Poder Judiciário e os territórios tradicionais.

Terra indígena Guarani Ribeirão Silveira

Na terça-feira (21), o grupo visitou a terra indígena Guarani Ribeirão Silveira, que ocupa 948 hectares na divisa dos municípios de Bertioga e São Sebastião e abriga cerca de 120 famílias do povo Guarani Mbya e Tupi-Guarani. O cacique Mauro recebeu os magistrados no Posto de Saúde que atende a terra indígena, acompanhado de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No local, falou sobre como a questão climática mudou o funcionamento da saúde da terra indígena. Em seguida, visitaram a Casa de Reza, espaço onde a população se reúne para tratar de assuntos relacionados ao funcionamento da comunidade. Acompanhado do pajé Lives, o cacique abordou as principais questões enfrentadas pelos Guarani Mbya no que diz respeito à Justiça estadual, como registro da população e guarda de crianças e adolescentes. “Aqui não precisamos assinar um papel: decidimos nossas vidas coletivamente. Mas no mundo do branco é assim. Eu, como liderança, preciso entender melhor a lei para orientar meu povo”, ressaltou o cacique. Após a roda de conversa, o grupo foi até a Escola Estadual Indígena Txeru Ba’ e’ Kua-i, primeira ligada ao ensino integral que também trata do fortalecimento da cultura indígena e tem fluxo de cerca de 250 alunos.

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Quilombo de Ivaporunduva

Na quarta-feira (22), os magistrados visitaram o Quilombo de Ivaporunduva, em Eldorado. Com cerca de 3 mil hectares e 300 moradores, a comunidade é a mais antiga do Vale do Ribeira e foi reconhecida oficialmente em 1997, com titulação em 2000. Os visitantes foram recebidos por três lideranças locais: Benedito Alves da Silva (líder nacional), Oriel Rodrigues de Moaes (advogado da Coordenação Nacional de Quilombos e da associação local) e Rodrigo Marinho (presidente da Câmara Municipal). Os moradores apresentaram a forma de organização coletiva do território e as principais atividades econômicas, como o cultivo de alimentos e a produção de banana orgânica e artesanato. Durante a reunião, realizada no galpão da associação, foram debatidos temas ligados à adoção de crianças, preservação dos vínculos familiares e culturais e reconhecimento das regras internas das comunidades tradicionais. “Nosso aprendizado vem dos ancestrais e nossa organização se dá pela associação. Todos são candidatos, não temos reeleição, e as decisões são coletivas, com prestação de contas em todas as reuniões. Temos também os grupos de apoio que cuidam das nossas atividades, como o turismo”, explicou Benedito Alves da Silva. Eles destacaram que a comunidade incentiva a participação de jovens e mantém parcerias com universidades. Os juízes visitaram a Escola Estadual Maria Antonia Chules Princesa e a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, onde foram recebidos por diretores e conversaram com os alunos.

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Instituto Caiçara da Mata Atlântica

Na quinta-feira (23), foi visitada a sede do Instituto Caiçara da Mata Atlântica (ICMA), em Iguape, na região da Estação Ecológica Jureia-Itatins (EEJI), criada em 1986. A comitiva se reuniu com representantes de diversos territórios: Bertioga, Peruíbe, Ubatuba e Baixada Santista, além do próprio município de Iguape, dialogando sobre os principais desafios enfrentados por essas comunidades. “Somos parentes de outros segmentos de povos tradicionais, mas somente os indígenas e quilombolas têm uma lei específica para demarcação das terras. É a primeira vez que temos essa oportunidade de dialogar com o Judiciário, para debater sobre o nosso modo de vida”, afirmou Adriana Lima, líder caiçara de Peruíbe. As lideranças da comunidade caiçara do Prelado, em Iguape, contaram sobre a experiência de criação de uma escola comunitária no vilarejo, que fica há cerca de duas horas de barco da sede do Instituto. O juiz Eduardo Rezende Melo frisou a importância de os povos caiçaras conhecerem seus direitos para, quando necessário, poder recorrer à Justiça. Também houve uma apresentação da música e dança tradicional dos territórios, o fandango.

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Comunidades Calon e Rom

O último dia de visitas (24) foi dedicado a dois subgrupos Romani (ciganos): Calon e Rom, cada um com particularidades em relação às tradições, cultura e costumes. Em Embu das Artes, os magistrados do TJSP, conduzidos pelo vice-presidente da International Romani Union (IRU) na América Latina, Michel Kriston, e por Sandra Candido, ambos da etnia Rom, conheceram a realidade dos Calon, que vivem em área cedida pelo Município. Já na Capital, os juízes visitaram a casa de um líder da etnia Rom. Nas duas ocasiões, foram abordadas questões referentes à vida dos jovens, a importância da família extensiva e dos chefes das comunidades e a marginalização da comunidade cigana. Também apontaram a necessidade de intérpretes das línguas de cada subgrupo, especialmente em processos envolvendo crianças; as tradições e o que os diferencia de outras minorias.