TJSP participa do 13º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais
Desembargadora Rosangela Telles eleita 2ª secretária do Cojud.
Os ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadores Afonso de Barros Faro Júnior e Rosangela Maria Telles, participaram, entre quarta (5) e sexta-feira (7) do 13º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, realizado em Manaus (AM), que reuniu ouvidores dos tribunais brasileiros para palestras e painéis temáticos sobre assuntos de relevância para a gestão pública e o aprimoramento institucional. Durante o evento, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), foi eleito o novo presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud) e substituirá o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Altair de Lemos Júnior, que presidiu o Cojud durante uma década. A desembargadora Rosangela Telles (TJSP) foi eleita 2ª secretária do Colégio.
Anfitrião do encontro, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, recebeu os colegas no Salão Rio Solimões, anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, com uma mensagem de união. “No fim das contas, tudo se resume a pessoas; é por elas e com elas que existimos e é por meio delas que a Justiça ganha sentido", disse. Também na abertura, o desembargador Altair de Lemos Júnior destacou a importância das Ouvidorias para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. “Quando falamos em transparência e democracia, isto é a verdadeira face da Ouvidoria, que é o primeiro canal que o cidadão tem à sua disposição para se comunicar com o Poder Judiciário”, disse.
Programação
As atividades do 13° Encontro Nacional do Cojud seguiram por dois dias tratando de temas como assédio e discriminação; reforma tributária; eficiência da Justiça, participação popular, e a evolução institucional das Ouvidorias. Entre os palestrantes estava o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, que em exposição realizada na quinta-feira (6) classificou as ouvidorias como o “elo entre o cidadão e a nossa instituição Judiciário, entre o problema e a solução, entre o direito e a esperança de vê-lo concretizado”. “A Ouvidoria é o Poder Judiciário em movimento. Ela é a tradução concreta do princípio republicano da responsabilidade institucional e da crença de que a justiça não pode ser apenas uma arena burocrática, mas sim, antes de tudo, um espaço de diálogo constante com a sociedade brasileira”, disse.
A juíza Vanessa Ribeiro Mateus, coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), também palestrou durante a programação e abordou a “Eficiência da Justiça”, enfatizando os números relativos à produtividade do Poder Judiciário. “O juiz brasileiro é o mais produtivo do mundo, e dá uma média de 9 a 10 sentenças de processos baixados por dia útil, sendo o Poder Judiciário com 80 milhões de processos tramitando e onde cada juiz tem mais de 5 mil processos sob a sua jurisdição, o que é quatro vezes mais do que um magistrado europeu, por exemplo. E isso precisa ser percebido pela população”, comentou.
O ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto, proferiu a palestra “A Evolução Institucional das Ouvidorias de Justiça: Contexto, Estado da Arte e Potenciais”, na sexta-feira (7) e destacou que esses setores exercem uma atividade de alcance nacional, mas com atuação também regionalizada. “As Ouvidorias são importantes porque têm caráter colaborativo e tornam as demandas acessíveis, levando segurança ao jurisdicionado. Não haverá transformação positiva e de valor no Judiciário para a sociedade sem uma ação colaborativa”, enfatizou.
*Com informações do TJAM
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / TJAM (foto)
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