TJSP instala varas e UPJs na Comarca de Campinas
Reforço na prestação jurisdicional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (6), na Comarca de Campinas, a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Vara Regional das Garantias, três Unidades de Processamento Judicial (UPJs). Na mesma ocasião, foram instaladas a 4ª Vara Cível e a UPJ Cível do Foro Regional de Vila Mimosa. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu, na Cidade Judiciária, integrantes do sistema de Justiça e representantes dos Poderes constituídos do município e região.
As instalações fortalecem a prestação jurisdicional na 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ), que tem Campinas como sede e conta com mais de 2,5 milhões de processos em andamento. A Vara Regional das Garantias de Campinas amplia o sistema de Garantias no Estado de São Paulo e terá abrangência sobre as Circunscrições Judiciárias (CJ) de Jundiaí (5ª CJ), Bragança Paulista (6ª CJ), Mogi Mirim (7ª CJ), Campinas (8ª CJ) e Amparo (54ª CJ). A 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas julgará causas relacionadas a agressões e outras formas de violência contra mulher no âmbito doméstico, além de oferecer atendimento multidisciplinar, enquanto a 4ª Vara Cível de Vila Mimosa será responsável por causas relacionadas a direito do consumidor, compra e venda, danos morais e contratos, entre outras.
Já as UPJs instaladas fazem parte do modelo que unifica ofícios de mesma competência e dá mais eficiência ao andamento dos processos. Na Cidade Judiciária, duas terão competência criminal, atendendo demandas das 1ª a 3ª Varas e das 4ª a 6ª Varas; e uma abrangerá das 1ª a 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar. No Foro Regional de Vila Mimosa, a UPJ instalada atenderá das 1ª a 4ª Varas Cíveis.
Solenidade – Durante a cerimônia, a juíza diretora do Fórum de Campinas, Renata Oliva Bernardes de Souza, celebrou as instalações. “Cada nova estrutura instalada pelo Judiciário é não só um avanço administrativo como uma resposta institucional aos anseios da população. As novas unidades são um compromisso do Tribunal com a produtividade e a expressão de um modelo de gestão moderna”, disse.
As representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público de São Paulo também expressaram a importância das novas unidades para a prestação jurisdicional. “Todos nós, enquanto operadores do Direito e da Justiça, temos que lembrar do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que o Conselho Nacional de Justiça impõe a todos nós, e atuar nesse sentido”, afirmou a conselheira estadual da OAB Thais Proença Cremasco, representando o presidente da OAB SP.
A promotora de Justiça de Campinas Simone Rodrigues Horta Gomes enfatizou o trabalho dedicado e vocacionado dos juízes das varas de violência doméstica de Campinas, onde atua. “Essa é uma chaga social que compromete o futuro das gerações. As novas estruturas, hoje instaladas, contribuirão para uma Justiça mais efetiva e acolhedora para toda a sociedade, fortalecendo a confiança de toda a população.”
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, também frisou o compromisso do Judiciário paulista no combate à violência doméstica e de gênero. “Enquanto esse mal existir, iremos combatê-lo e, acima de tudo, acolher com dignidade a vítima. A nossa resposta precisa ser a mais rápida e competente possível e é por isso que hoje temos no Estado de São Paulo 30 varas especializadas no tema”, declarou.
A instalação da 4ª Vara Cível também foi lembrada como um avanço para o Foro Regional de Vila Mimosa. “A população agora passa a contar com uma prestação jurisdicional mais especializada e seguimos ampliando também o modelo das UPJs, o que deve garantir um atendimento mais célere e eficiente”, celebrou o presidente do TJSP. Por fim, o desembargador Fernando Torres Garcia destacou a instalação da Vara Regional das Garantias de Campinas como um símbolo da responsabilidade frente à garantia dos direitos constitucionais e agradeceu aos servidores, nas pessoas dos funcionários das unidades instaladas: Karen Sayuri Ishikawa Ferreira (Ofício da Vara Regional das Garantias de Campinas), Fulvio Caeneghem Vicente (UPJ das 1ª a 3ª Varas Criminais de Campinas), Francine Domenich Barradas (UPJ das 4ª a 6ª Varas Criminais de Campinas), Lucy Kellen Bernardes Martins (UPJ das 1ª a 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas) e Rosangela Vital Leite Reis (UPJ das 1ª a 4ª Varas Cíveis do Foro Regional de Vila Mimosa).
Antes do encerramento, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juízes e servidores de Campinas prestaram homenagem ao juiz Luiz Antonio Alves Torrano, que deixou a diretoria do fórum no final de outubro, após 17 anos no cargo.
Também compuseram a mesa de honra o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o coordenador da 8ª CJ - Campinas, desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida; o juiz diretor da 4ª RAJ, Nelson Augusto Bernardes de Souza; o juiz diretor do Foro Regional de Vila Mimosa, Egon Barros de Paula Araújo; o vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador do trabalho Hélcio Dantas Lobo Júnior, representando a presidente; o presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad; e o defensor público coordenador regional de Campinas, Leandro de Marzo Barreto, representando a defensora pública-geral de São Paulo.
Participaram da cerimônia os desembargadores do TJSP Euvaldo Chaib Filho, Claudio Augusto Pedrassi, Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho, Eduardo Velho Neto e João Carlos Garcia; o juiz substituto de 2º Grau André Carvalho e Silva de Almeida; a secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de Campinas, Alessandra Herrmann, representando o prefeito; os juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira, Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Flavia Castellar Oliverio, Josué Modesto Passos, Juliana Amato Marzagão, Leticia Fraga Benitez, Maria Fernanda Belli, Roger Benites Pellicani e Wagner Roby Gidaro; os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Mauro Antonini e Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; os juízes diretores de fóruns Fabio Rodrigues Fazuoli (Americana), Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale (Valinhos), Juliana Ibrahim Guirao Kapor (Hortolândia), e Leonardo Marzola Colombini (Atibaia); os juízes titulares das varas instaladas: Abelardo de Azevedo Silveira (Vara Regional das Garantias de Campinas), Alexandre Pereira da Silva (3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas) e Christiano Rodrigo Gomes de Freitas (4ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Mimosa); os juízes corregedores das UPJs instaladas: Patrícia Suárez Pae Kim (1ª a 3ª Varas Criminais de Campinas), Lissandra Reis Ceccon (4ª a 6ª Varas Criminais de Campinas), Aristóteles de Alencar Sampaio (1ª a 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas) e Daniel Ovalle da Silva Souza (1ª a 4ª Varas Cíveis do Foro Regional de Vila Mimosa); a juíza do Trabalho de Campinas Luciene Pereira Scandiucio; o delegado de Polícia diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior de Campinas (Deinter 2), Fernando Manoel Bardi; os delegados seccionais de Polícia de Campinas José Antonio Carlos de Souza e Luís Carlos Duarte; o major PM Adriano Riquena, representando o comandante do Comando de Policiamento do Interior 2 ; o subcomandante do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior, major PM André Luís Mari Pereira, representando o comandante; a comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria de Lourdes Soares; além de servidores, magistrados e demais autoridades.
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Comunicação Social TJSP – BB e BL (texto) / KS (fotos)
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