O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (6), em Piracicaba, a Vara Regional das Garantias a 7ª Vara Cível e três Unidades de Processamento Judicial (UPJs). A solenidade foi realizada no fórum da Comarca, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença de magistrados e representantes de instituições. 

As instalações representam um acréscimo e otimização na prestação jurisdicional em Piracicaba, segunda comarca da 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ) com maior volume de processos, atrás apenas da sede, Campinas. A 7ª Vara Cível, conduzida pelo juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, traz um reforço na competência, que responde por cerca de 40 mil dos mais de 315 mil processos em andamento em Piracicaba. 

A Vara Regional das Garantias é a décima instalada no estado, sendo a primeira em uma comarca que não é sede de RAJ. A unidade, que tem como titular o juiz Luiz Antonio Cunha, possui competência para conhecer de procedimentos investigatórios, inquéritos e autos de prisão em flagrante até o oferecimento da denúncia. Além da 34ª Circunscrição Judiciária (34ª CJ), sediada em Piracicaba, a vara abrange feitos das CJs de Rio Claro, Limeira, Pirassununga, São João da Boa Vista e Americana, totalizando 27 comarcas. 

As três UPJs instaladas atenderão feitos da 1ª a 7ª Varas Cíveis; da 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões; e da 1ª a 4ª Varas Criminais. São corregedores, respectivamente, os juízes Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, Heloisa Margara da Silva Alcântara e Rodrigo Pares Andreucci, também é juiz diretor do fórum. O modelo unifica ofícios de mesma competência, dá mais eficiência ao andamento dos processos e adota melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico, representando um aumento de produtividade estimado em 60%.

 

Solenidade – Falando em nome dos magistrados e servidores do Fórum de Piracicaba, o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva agradeceu à Direção do TJSP, em especial ao presidente Fernando Torres Garcia, pelo fortalecimento na prestação jurisdicional na comarca. “A 7ª Vara Cível era uma aspiração antiga dos colegas. Agradecemos também pelo reconhecimento da grandiosidade de Piracicaba, que é uma das poucas que não são sede de RAJ a receber uma Vara Regional das Garantias. Isso demonstra sua importância na região. Aos servidores das UPJs, peço que continuem fazendo o brilhante trabalho que já faziam nos ofícios anteriores, prestando o melhor serviço possível, que é o que sempre fizemos em Piracicaba”, declarou o magistrado, titular da 7ª Vara Cível e corregedor da UPJ Cível instalada, a única do estado a abranger sete varas.

Demais integrantes do sistema de Justiça manifestaram a importância das novas unidades. O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) Max Fernando Pavanello, representando o presidente da Ordem, afirmou que a cerimônia o enche de esperança, “pois se trata de uma reestruturação e ampliação dos serviços e proporciona o aumento na prestação jurisdicional, principalmente em termos de celeridade”. Para o promotor de Justiça de Piracicaba Alexandre de Andrade Pereira, que falou em nome do procurador-geral de Justiça, “este momento não celebra apenas a nova estrutura, mas testemunha a resiliência, o comprometimento e a capacidade de adaptação das instituições que compõem o sistema de Justiça”.

O prefeito de Piracicaba, Hélio Zanatta, também agradeceu o fortalecimento da Justiça local. “Piracicaba é uma cidade pujante, à frente de seu tempo, que sempre buscou que os desafios fossem resolvidos mais rapidamente. Obrigado pela instalação de varas de tanta importância para a nossa região”, disse.

O presidente Fernando Antonio Torres Garcia celebrou a ampliação do sistema de Garantias – já são dez das 13 varas previstas instaladas, e as três restantes serão instaladas em dezembro. “Esse sistema é o garantidor da legalidade da investigação criminal e dos direitos fundamentais da pessoa investigada, mas nosso maior objetivo é assegurar o bem-estar da sociedade”, declarou o chefe do Judiciário paulista. “Já a 7ª Vara Cível proporcionará maior rapidez, qualidade e eficiência, e é isso o que buscamos sempre que instalamos nossas unidades. Com as UPJs, visamos prestar uma jurisdição ainda melhor, pois unificamos procedimentos e o serviço passa a ser uniforme”, acrescentou o presidente, que aproveitou a oportunidade para enaltecer os servidores da Justiça, com especial agradecimento aos coordenadores Vinicius Assarisse Martins, Marcia Giangiacomo, Luis Fernando Nolla e Ana Paula Candiotto Medeiros, que atuarão nas unidades instaladas.

Também prestigiaram a solenidade o coordenador e o coordenador-adjunto da 34ª CJ, desembargadores Antonio Sérgio Coelho de Oliveira e Milton Paulo de Carvalho Filho, respectivamente; o defensor público coordenador auxiliar, Anísio Vieira Caixeta Junior, representando a defensora pública-geral; o deputado estadual Alex Madureira; o vice-presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Rafael Boer, representando o presidente; o juiz substituto em 2º Grau Pedro Paulo Ferronato; a diretora do Fórum da Justiça Federal em Piracicaba, juíza Leticia Daniele Bossonario; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira,  Josué Modesto Passos, Roger Benites Pellicani, Felipe Albertini Nani Viaro, Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Juliana Amato Marzagão, Leticia Fraga Benitez, André Gustavo Cividanes Furlan, Wagner Roby Gidaro, Flavia Castellar Oliverio, Maria Fernanda Belli e Cristiano de Castro Jarreta Coelho; os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Mauro Antonini e Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; os juízes diretores de fóruns Fabio Rodrigues Fazuoli (Americana), Mariana Falavigna Brandão (Rio das Pedras), Cláudio Luís Pavão (Rio Claro) e Ana Lúcia Granziol (Sumaré); a vice-presidente da Subseção de Piracicaba da OAB SP, Michelle Graziela Cavalleri; o assessor especial da Presidência do Instituto dos Advogados de  São Paulo (Iasp), Hamid Charaf Bdine Neto, representando o presidente; o comandante do CPI-9, coronel PM Cleotheos Sabino de Souza Filho; o comandante do 10º BPM/I, tenente-coronel-PM Ademar Gregolim Júnior; o comandante da Base de Aviação de Piracicaba, major PM Fabrício Padovani Rasera; o diretor do Deinter 9, Kléber Antônio Torquato Altale; o delegado seccional de Polícia de Piracicaba, Américo Sidnei Rissato; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, Maurício Benato; magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes de instituições civis e militares e servidores da Justiça.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS (fotos)

 

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