Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do PJ.
Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia (presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo), Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (presidente da Seção de Direito Privado, em exercício), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal), e a desembargadora Silvia Rocha (eleita corregedora-geral da Justiça para o biênio 2026/2027) se reuniram, hoje (17), no Gabinete da Presidência, com o diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante de esquadra Alexandre Rabello de Faria; com o comandante-geral de Apoio do COMGAP (Comando da Aeronáutica), tenente brigadeiro do ar Valter Borges Malta; com o comandante do Comando Militar do Sudeste, general de exército Pedro Celso Coelho Montenegro; com o comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira; com o chefe de estado maior do COMGAP, major brigadeiro do ar Luiz Cláudio Macedo Santos; com o diretor de Material Aeronáutico e Bélico, major brigadeiro do ar Clauco Fernando Vieira Rosseto; com o assessor de Assuntos Especiais do COMGAP, major brigadeiro do ar Sérgio de Matos Mello; com o comandante da 2ª Região Militar, general de divisão Jorge Luis Abreu O' de Almeida Filho; com o chefe do estado maior do Comando Militar do Sudeste, general de brigada Alexandre Gueiros Teixeira; com o delegado-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Artur José Dian; com o subcomandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Erick Gomes Bento; com o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; e com o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de polícia Tiago Antonio Salvador.
Também nesta manhã, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia e o corregedor-geral da Justiça Francisco Eduardo Loureiro, nas presenças do comandante do Comando Militar do Sudeste, general de exército Pedro Celso Coelho Montenegro, do comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira e do chefe de estado maior do COMGAP, major brigadeiro do ar Luiz Cláudio Macedo Santos e dos policiais militares da APMTJ, realizaram a entrega da Medalha Regente Feijó, honraria concedida pela Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ) desde 2003, em reconhecimento àqueles que apoiam e fortalecem as atividades da PM em prol da Justiça paulista, ao diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante de esquadra Alexandre Rabello de Faria e ao comandante-geral de Apoio do COMGAP (Comando da Aeronáutica), tenente-brigadeiro do ar Valter Borges Malta. A singela cerimônia, realizada no salão do júri do Palácio da Justiça, foi conduzida pelo chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires.
Ainda neste dia, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, no Gabinete da Presidência, com os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Felipe Lopes e Henrique Dada Paiva. Também participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a desembargadora Silvia Rocha, eleita corregedora-geral da Justiça para o biênio 2024/2025 e os juízes assessores da Presidência (Gabinete Civil) Rodrigo Nogueira e Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro.
Na última sexta-feira (14), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, eleito presidente do TJSP para o biênio 2026/2027, reuniu-se, no Gabinete da CGJ, com o secretário da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger; o secretário executivo, Marco Antônio Severo Silva e o chefe de gabinete da Fundação “Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel” (Funap), Sérgio Ricardo Moretti.
Entre os dias 10 e 14/11, magistradas paulistas participaram do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher (Fonavid), que reuniu cerca de 300 participantes em São Luíz (MA), com o tema “Como a educação e a comunicação podem ser instrumentos para a erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres?”. A coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Estado de São Paulo, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, representou o TJSP, e também estavam presentes as juízas Rafaela Caldeira Gonçalves e Adriana Vicentin Pezzati de Carvalho, que integram a Comesp. A palestra inaugural foi proferida pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.
No dia 10, a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva participou de reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), que também ocorreu em São Luís. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Cocevid, desembargadora Nágila Maria Sales Brito, do Tribunal de Justiça da Bahia. Na programação do Fonavid, a juíza paulista Adriana Barrea integrou painel sobre "Comunicação, Crimes Cibernéticos e provas digitais com perspectiva de gênero", realizado na quarta-feira (12). Também prestigiaram o evento e participaram de painéis as juízas paulistas Maria Lucinda da Costa, Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Danielle Galhano Pereira da Silva, Liliana Regina de Araújo Heidorn Abdala, Fernanda Yumi Furukawa Hata, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Maria Isabel Rebello Pinho Dias e Tatiane Moreira Lima.
Entre os dias 12 e 14/11, magistrados paulistas participaram do 56º Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), em Porto Alegre. Integraram a comitiva o coordenador do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJSP, desembargador José Jacob Valente; o vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Ricardo Cunha Chimenti; e os juízes Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, Fabrício Reali Zia, José Fernando Steinberg, Roberta Steindorff Malheiros e Sergio Araújo Gomes. Na ocasião, o juiz Fabrício Reali Zia foi eleito secretário da nova diretoria do Fonaje, que terá como presidente e vice-presidente, respectivamente, os juízes Rosalvo Augusto Vieira da Silva (TJBA) e Patrícia Ceni (TJMT). O magistrado paulista também apresentou o painel “Temas Recentes no Juizado Especial Criminal e a Cyber Investigação”. Já o desembargador Ricardo Cunha Chimenti participou do painel “Resgate do Rito dos Juizados Especiais”, que foi o tema central do encontro. Outros assuntos debatidos na programação incluem litigância abusiva em fraudes bancárias e judicialização na saúde.
Comunicação Social TJSP – RD e RS (texto) / KS, LC e divulgação (fotos)
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