TJSP participa de ação itinerante para atendimento de população quilombola na Comarca de Eldorado
Iniciativa coordenada pelo TRF3.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, entre 17 e 19 de novembro, da edição piloto do Juizado Especial Federal Itinerante Quilombola, na Pousada do Quilombo Ivaporunduva. A ação, organizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), prestou atendimentos a cerca de 350 moradores de 13 comunidades quilombolas da Comarca de Eldorado, contando com apoio de diversas instituições e atuação de cerca de 70 pessoas, entre magistrados, servidores, voluntários e estagiários.
As atividades contaram com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e familiar do Estado de São Paulo (Comesp). Foi realizada uma roda de conversa com mulheres quilombolas, idealizada como um espaço de acolhimento e debates sobre violência doméstica e outras dificuldades enfrentadas pelas mulheres – formato definido após reunião prévia com o Coletivo de Mulheres Quilombolas na Luta. As atividades foram coordenadas pela juíza Hallana Duarte Miranda, que atuou por mais de quatro anos na Comarca de Eldorado e atualmente é titular da 2ª Vara de Itararé, e tiveram a participação da juíza colaboradora da Comesp Liliana Regina de Araújo Heidorn Abdala; do juiz diretor do Fórum de Eldorado, Yuri Rodrigues Santos Santana Barberino; e da juíza substituta da 21ª Circunscrição Judiciária – Registro (21ª CJ), Raianne Galiza Marcolino dos Santos.
Durante os três dias, magistrados e servidores designados pela Presidência do TJSP participaram de atendimentos à população, que envolveram matérias cíveis e de família, como reconhecimento de união estável com conversão em casamento; curatelas definitivas; divórcio; colocação em família substituta sob a modalidade de tutela; homologação de pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visita; e atendimentos orientativos.
Ao final, os representantes das instituições presentes receberam uma Carta de Demandas com as reivindicações e registro formal das necessidades de mulheres quilombolas. O documento abrangeu temas como saúde da mulher, atendimento médico, geração de renda, pensão alimentícia, alimentação, educação e lazer, saúde mental, violência e diretores das mulheres. A ação itinerante contou com participação de diversas instituições públicas e não governamentais, resultando em audiências, expedição de cerca de R$ 1 milhão em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais e serviços de documentação, saúde e assistência social.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / Divulgação (fotos)
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.linkedin.com/company/tjesp
