O corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2026/2027, desembargador Francisco Eduardo Loureio, foi agraciado, ontem (8), Dia da Justiça, com o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.

“O Dia da Justiça não é apenas um momento de celebração interna, é também uma oportunidade de lembrarmos que o Poder Judiciário não pertence a nós, magistrados, pertence à sociedade. Que o cidadão encontre na Justiça um espaço de acolhimento, respeito e efetividade”, afirmou Ricardo Couto de Castro na cerimônia, que destacou 76 personalidades que, direta ou indiretamente, prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense. “Todos vocês dignificam a nossa sociedade”, declarou aos agraciados.

Diversas autoridades prestigiaram a comemoração, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, que destacou o papel da Justiça. “A Constituição de 88 nos deu um papel transformador da sociedade e não mais um papel apenas de julgar os casos individualmente. A magistratura hoje, além de distribuir Justiça, tem que promover a Justiça”, disse. E completou: “Hoje, todos nós sabemos que o Brasil é o país onde o Poder Judiciário é mais demandado, temos um sistema de Justiça dos mais complexos. É a sociedade clamando para que a Constituição saia do texto e passe a ser uma realidade. Que os direitos lá colocados sejam realmente implementados”. O presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad, também esteve no evento.

O Colar do Mérito Judiciário do TJRJ foi instituído pela Resolução nº 14/74. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo, ao centro, a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição Tribunal de Justiça, ano de 1974, a ser usada com fita em azul e branco. 

 

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / TJRJ (fotos)