Tribunal recepciona desembargadores Derly Barreto e Silva Filho e Daniel Blikstein em posse solene
Magistrados assumem pelo Quinto Constitucional.
Na tarde de ontem (11), magistrados, advogados, representantes de instituições civis e militares, integrantes do sistema de Justiça e convidados lotaram o Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, para a posse solene dos desembargadores Derly Barreto e Silva Filho e Daniel Blikstein. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Judiciário Bandeirante, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Os dois novos magistrados chegam ao Tribunal Pleno pelo critério do Quinto Constitucional – Classe da Advocacia. Eles foram escolhidos pelo governador Tarcísio de Freitas a partir de listas tríplices enviadas pelo Órgão Especial.
Orador em nome do Tribunal, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho saudou os colegas e falou da confiança em uma prestação jurisdicional de qualidade. “Tenho certeza de que os desembargadores Derly Barreto e Silva Filho e Daniel Blikstein estão entre aqueles que acreditam na Justiça. Estejam certos de que escolheram a Corte correta para encontrá-la”, declarou.
Por sua vez, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Leonardo Sica, fez menção à boa relação entre a Advocacia e o Tribunal. “A Advocacia lota hoje o Salão do Júri para se despedir de dois colegas, celebrá-los como juízes e lembrar que essa também é a nossa casa. Que vocês consigam ter o equilíbrio, a temperança e a prudência necessária para serem juízes. Referências e exemplos não faltam nessa Corte”, afirmou.
Em posse do Colar do Mérito Judiciário, os novos magistrados agradeceram colegas e familiares e refletiram sobre o significado de realizarem um sonho. O desembargador Daniel Blikstein lembrou toda a sua carreira até a posse como desembargador. “A história toda vem à cabeça. Hoje, 33 anos depois de ter iniciado o curso de Direito, vejo que tudo aquilo que procurei fazer chega a essa tribuna – humanidade, humildade e trabalho correto durante muitos anos”, disse, emocionado.
O desembargador Derly Barreto e Silva Filho aludiu ao pluralismo e diversidade propiciados pelo Quinto Constitucional. “Representa um poderoso instrumento para que alcancemos uma verdadeira coesão social, pois, quanto mais diversificados forem os pontos de vista de magistrados, mais legítimas e confiáveis afigurar-se-ão, aos olhos da sociedade, as suas decisões”, enfatizou.
Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, agradeceu a presença de todos e deu as boas-vindas aos novos colegas. “Estamos diante de duas unanimidades. São profissionais vocacionados pela Justiça que vêm acrescer ao excelente quadro de magistrados do TJSP. Sejam humildes. Nunca façam da jurisdição uma linha de produção porque, na ponta, sempre haverá alguém esperando, com ansiedade, pela Justiça. Nessa minha última posse solene, só desejo que sejam muito felizes”, declarou o desembargador.
Também prestigiaram a solenidade o secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fábio Prieto de Souza, representando o governador; integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça e presidente eleito para o biênio 2026/2027), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado), Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o vice-presidente eleito para o biênio 2026/2027 desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; a corregedora-geral da Justiça eleita para o biênio 2026/2027, desembargadora Silvia Rocha; o presidente da Seção de Direito Criminal eleito para o biênio 2026/2027, desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene; o ministro André Ramos Tavares; o secretário de Justiça do Município de São Paulo, André Lemos, representando o prefeito; o deputado estadual Danilo Campetti; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Samuel Hugo Lima, representando a presidente; o desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; a juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Danyelle Galvão, representando o presidente; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; o defensor público subchefe de Gabinete Marcelo Bonilha Campos, representando a defensora pública-geral do Estado de São Paulo; o diretor da Escola Paulista de Magistratura, desembargador Gilson Delgado Miranda; o presidente da União Internacional de Magistrados, 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e secretário adjunto da Secretaria de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Walter Barone, representando os presidentes da AMB e da Apamagis; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Diva Zitto; a presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diogo Leonardo Machado de Melo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; o delegado de Polícia chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; o secretário de Justiça do Município de Campinas, Peter Panuto, representando o prefeito; o diretor jurídico da Fundação Padre Anchieta, Thiago Lopes Ferraz Donnini; os integrantes da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Ricardo Berkiensztat (presidente) e Evane Beiguelman (diretora); o 1º vice-diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Valmir Caldana, representando o presidente; o presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva; a vice-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Cibele Miriam Malvone; magistrados, integrantes do sistema de Justiça, advogados, autoridades civis e militares, familiares, amigos e servidores da Justiça.
Quinto Constitucional – O artigo 63 da Constituição de São Paulo diz que um quinto dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual e da Justiça Militar será composto de advogados e de integrantes do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira. Eles são indicados em lista sêxtupla, pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertence o cargo a ser provido, e nomeados pelo governador a partir de lista tríplice encaminhada pelo Órgão Especial.
Trajetórias
Derly Barreto e Silva Filho - Nasceu no Rio de Janeiro (RJ), e formou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes, turma de 1990. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), foi procurador do Estado de São Paulo por 32 anos.
Daniel Blikstein - Nasceu em São Paulo (SP), e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, turma de 1997. É doutor em Direito Civil pela PUC-SP e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Campinas entre 2013 e 2021.
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Comunicação Social TJSP – RM (texto) / KS, PS, LC (fotos)
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