Com a presença dos três chefes de Poder, Caraguatatuba recebe novo fórum, 2ª Vara Criminal e UPJ Cível
66ª vara e 114ª UPJ instaladas no biênio.
Na presença dos três chefes de Poder do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (15), o novo prédio do Fórum de Caraguatatuba e instalou a 2ª Vara Criminal e uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que atenderá demandas das 1ª a 3ª Varas Cíveis. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e prestigiada pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado, além de muitos representantes de instituições.
O novo prédio da comarca, que sedia a 51ª Circunscrição Judiciária (51ª CJ), tem mais de 5 mil m² de área construída e engloba todas as varas, salas de audiência e cartórios, além de salas destinadas ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, à Defensoria Pública e aos setores técnicos. O edifício fica localizado na Avenida Rio Grande do Sul, nº 1.815 – Indaiá.
A nova estrutura vem acompanhada do fortalecimento da prestação jurisdicional em Caraguatatuba, que passa a contar com duas Varas Criminais – atualmente, tramitam na 1ª Vara cerca de 6 mil processos – além da adequação da atividade cartorária cível ao modelo de UPJ, que proporciona melhoria da divisão de tarefas, recursos humanos e espaços físicos e se traduz em comprovados ganhos em produtividade. A 2ª Vara Criminal terá como titular o juiz Walter de Oliveira Junior e a UPJ será correicionada pelo juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho, ambos presentes cerimônia. Com as novas instalações, o Judiciário paulista chega à marca de 66 varas e 114 UPJs implementadas nos últimos dois anos.
Solenidade
O juiz diretor do fórum, Júlio da Silva Branchini, abriu os pronunciamentos com um agradecimento especial aos que contribuíram para a inauguração do prédio. "Esse novo fórum não é apenas um edifico, mas um marco histórico para o povo de Caraguatatuba. Representa a confiança das instituições no futuro da nossa comarca, a valorização da cidadania e o compromisso inabalável com a prestação jurisdicional célere, acessível e de excelência. Cada detalhe desse espaço carrega o esforço conjunto de todos que acreditam na Justiça", declarou o magistrado, que é titular da 1ª Vara Criminal.
As novas instalações e unidades também foram celebradas pelos demais atores do sistema de Justiça. "Um espaço moderno, acessível e estruturado, que oferece melhores condições de trabalho para magistrados, advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e servidores, ao mesmo tempo em que acolhe jurisdicionados com mais conforto, eficiência e segurança”, destacou o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP) Alexandre Luis Mendonça Rollo, representando o presidente. Em nome do Ministério Público de São Paulo, o integrante do Conselho Superior da instituição, promotor de Justiça Fausto Junqueira de Paula, também enalteceu a iniciativa. "Cumprimento o presidente por inaugurar esse belíssimo fórum. As coisas evoluem, mas algumas não mudam, e eu vejo que o Poder Judiciário continua tendo alma, espírito público e vontade de fazer Justiça”, afirmou.
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Veneziani da Silva, falou do significado da ocasião para a população da cidade, estimada em 134 mil habitantes, e enalteceu a sinergia entre os Poderes para a conclusão da obra. “A inauguração desse fórum representa o fortalecimento das instituições e reafirma o compromisso com o acesso à Justiça, com o Estado Democrático de Direito e com o atendimento de qualidade à população e a todos os advogados, um espaço para atender às necessidades da nossa comarca”, destacou.
A cooperação entre os Poderes também foi a tônica dos discursos das três maiores autoridades presentes na solenidade. "Essa harmonia foi construída todos os dias na gestão do presidente Fernando Torres Garcia. Quando existe paz e independência entre os Poderes, a verdadeira democracia acontece e, com isso, quem ganha é a população de São Paulo”, declarou o presidente da Alesp, André do Prado.
Para o governador Tarcísio de Freitas, o diálogo constante entre as instituições fazem do Estado de São Paulo “um exemplo para todo o Brasil. “A Justiça paulista tem nos ajudado muito a solucionar diversas questões e sido parceira do cidadão de São Paulo. Ela assegura o exercício do Poder Executivo na prática da política pública e tem sido um pilar garantidor da representatividade, segurança jurídica e promoção da Justiça social. É um Tribunal que faz a diferença, e nos cabia dar uma parcela de contribuição investindo em infraestrutura”, disse o chefe do Poder Executivo paulista.
Em sua última instalação como presidente do TJSP, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia fez questão de agradecer o apoio dos poderes Executivo e do Legislativo, nas pessoas de André do Prado e Tarcísio de Freitas. “Nesses últimos dois anos, o Poder Judiciário foi beneficiado pela visão institucional desses dois homens, que são verdadeiros visionários, que entenderam as nossas necessidades efetivas. Sempre que instados por mim, foram unânimes em acatar os nossos pleitos, de modo que estamos inaugurando mais esse belíssimo prédio, para que prestemos a jurisdição com qualidade, rapidez e eficiência. É isso que merece o nosso jurisdicionado: ser muito bem atendido”, disse, destacando a importância da 2ª Vara no fortalecimento da Justiça Criminal na região. Por fim, o desembargador Fernando Torres Garcia reiterou os agradecimentos a todos que contribuíram e contribuem para o andamento da Justiça na comarca, com especial menção aos servidores Telma Maria Pileggi Kocis e Marcos Garcia Faria de Almeida, coordenadores da UPJ Cível e do ofício criminal instalados, respectivamente.
Completaram a mesa de honra da solenidade o corregedor-geral da Justiça e presidente do TJSP eleito para o biênio 2026/2027, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Antonio Carlos Junior; o coordenador e o coordenador adjunto da 51ª CJ, respectivamente, desembargadores José Jacob Valente e James Alberto Siano; o coordenador adjunto da 1ª CJ – Santos, desembargador Marcelo Lopes Theodosio; e o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad.
Também prestigiaram a cerimônia o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa; a defensora pública coordenadora regional de Caraguatatuba, Helena de Lacerda Rodrigues Lage, representando a defensora pública-geral; os secretários estaduais Fábio Prieto de Souza (Justiça e Cidadania) e Osvaldo Nico Gonçalves (Segurança Pública); o delegado-geral de Polícia Civil, Artur José Dian; os deputados estaduais Capitão Telhada e Doutor Elton; o desembargador Octavio Helene Júnior; os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Juliana Amato Marzagão e Leticia Fraga Benitez (Contratos); o diretor da 9ª Região Administrativa Judiciária (9ª RAJ) - São José dos Campos, juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha; os juízes diretores de fóruns José Loureiro Sobrinho (São José dos Campos) e Vitor Hugo Aquino de Oliveira (São Sebastião); o diretor da 35ª Subseção Judicial Federal – Caraguatatuba, juiz federal Carlos Alberto Antonio Junior; o presidente da 65ª Subseção da OAB SP – Caraguatatuba, Marcelo William Moreira De Lima; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; o comandante do CPI-1, coronel PM Luiz Fernando Alves; o comandante do 20º BPM/I, tenente-coronel PM Fernando Edson Mendes; o comandante do Policiamento Rodoviário do Litoral Norte, capitão PM Francisco Birrer; a comandante do Corpo de Bombeiros de Caraguatatuba, capitão PM Érica Ramalho de Macedo; o diretor do Deinter 1, delegado de Polícia Múcio Mattos Monteiro de Alvarenga; o delegado de Polícia seccional de São Sebastião, André Luiz Matera Costilhas; os prefeitos Antonio Luiz Colucci (Ilhabela) e Flavia Pascoal (Ubatuba); o vice-prefeito de Caraguatatuba, Sergio Braz; o ex-prefeito Antonio Carlos da Silva; os secretários da Presidência (SPr) e de Administração e Abastecimento (Saab) do TJSP, respectivamente, Henrique Rodrigo Galhardo e Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama; magistrados, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça e jurisdicionados.
Mais fotos no Flickr.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (fotos)
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.linkedin.com/company/tjesp
