Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, hoje (16), a solenidade de passagem de comando do cargo de comandante Militar do Sudeste, realizada no quartel-general do Comando Militar do Sudeste (CMSE). Deixou o posto o general Pedro Celso Coelho Montenegro, que ocupará o cargo de chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, e assumiu o general Ricardo Piai Carmona. Na ocasião, foi inaugurado o retrato do general Montenegro na galeria dos ex-comandantes. Participaram da solenidade o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual André do Prado; o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho; o ministro de Estado chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos; o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva; os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva e Guido Amin Naves; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur José Dian; o arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal Dom Odilo Pedro Scherer; o arcebispo militar do Brasil, Dom Marcony Vinícius Ferreira; os desembargadores do TJSP Christiano Jorge Santos, Ricardo Braga Monte Serrat e Carlos Eduardo Cauduro Padin; integrantes do sistema de Justiça e muitas autoridades civis e militares.
Na sexta-feira (12), o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJSP para o biênio 2026/2027, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou de reunião-almoço realizada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). O evento foi conduzido pelo presidente do Iasp, Diogo Leonardo Machado de Melo, e contou com palestra do secretário estadual de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto. Também estavam presentes o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo; o presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Johonsom di Salvo; a desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, que atua como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral e representou a instituição; o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab; o secretário municipal de Justiça de São Paulo, André Lemos Jorge; os integrantes do Iasp Ives Gandra da Silva Martins, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Rui Celso Reali Fragoso, Andrea Mattarazo, Renato de Mello Jorge Silveira e Roberto Rosas; desembargadores do TJSP, juízes, representantes de instituições e advogados integrantes do Iasp.
Também na sexta-feira, o corregedor Francisco Loureiro recebeu, em seu gabinete, a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho. Participou do encontro a juíza assessora da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves.
Na quinta-feira (11), o corregedor Francisco Eduardo Loureiro recebeu o juiz coordenador da Secretaria de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça, Paulo Marcos de Farias, e os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya e Glaucio Roberto Brittes de Araújo. Também estavam presentes as juízas assessoras da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves e Maria Isabel Romero Rodrigues.
Ontem (15), o presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe, representou o presidente Fernando Antonio Torres Garcia na cerimônia de passagem de comando do 8º Distrito Naval, na sede do Distrito, conduzida pelo comandante de Operações Navais, almirante de esquadra Claudio Henrique Mello de Almeida. Deixou o posto o vice-almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira e assumiu o vice-almirante Marco Antônio Linhares Soares. O evento reuniu ex-comandantes da Marinha, representantes de instituições e autoridades civis e militares.
Na quarta-feira (10), o Comitê de Políticas Penais do Estado de São Paulo, grupo interinstitucional criado pela Portaria nº 10.476/24 do Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniu-se, no Palácio da Justiça, para reunião com representantes da sociedade civil. Pelo TJSP, participaram os desembargadores Luiz Antonio Cardoso e Gilberto Leme Marcos Garcia; os juízes André Gustavo Cividanes Furlan (assessor da Presidência e coordenador do GMF), Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto (assessora da Corregedoria Geral da Justiça) e Luciana Netto Rigoni (coordenadora da unidade do Deecrim da 4ª RAJ- Campinas); a secretária da Primeira Instância, Patrícia Tilman, e a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais, Simone Ribeiro se Souza Cruz; pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o juiz Ricardo Gonçalves de Castro China; pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a procuradora Thaís Carvalho de Souza e o procurador Rafael Camaro Trida; pelo Ministério Público de São Paulo, o procurador de Justiça Paulo José de Palma; pela Defensoria Pública de São Paulo, o defensor Bruno Shimizu; pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o secretário executivo, Marco Antonio Severo Silva, pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, o advogado Alexis Augusto Couto de Brito; e pelo Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen), o presidente, Leandro Lanzellotti de Morais.
Entre quarta (10) e quinta-feira (11), o coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) e ouvidor do TJSP, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior; e a juíza assessora da Presidência do TJSP (Gabinete Civil) e 1ª vice-presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro; e o coordenador adjunto da Depre, juiz Bruno Luiz Cassiolato participaram do VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Com a finalidade de aprimorar a gestão de precatórios por meio da troca de experiências e da proposição de medidas para uniformização de procedimentos, o encontro contou com diversas palestras, oficinas e debates, incluindo apresentação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; e do presidente do Fonaprec, conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda. O evento foi concluído com a aprovação de sete enunciados, abordando três temas principais relacionados à gestão de precatórios no âmbito da Emenda Constitucional 136/25: planos de pagamento, modalidades de acordo e correção monetária e juros de mora.
Comunicação Social TJSP – AA, BC e RD (texto) / KS e PS (fotos)
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