TJSP realiza a primeira sessão do OE do ano
Sessões acontecem todas as 4ª feiras, às 13h30.
O desembargador Francisco Eduardo Loureiro presidiu, hoje (28), a sua primeira sessão do Órgão Especial, depois que assumiu a chefia do Poder Judiciário paulista, em 1º de janeiro último. Também foi a primeira sessão com a participação do vice-presidente, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez e da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha.
Ao abrir os trabalhos de uma pauta com 15 itens administrativos e 64 jurisdicionais, os novos dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo foram saudados pelos integrantes do colegiado com manifestações em prol de uma gestão profícua e exitosa no decorrer do biênio de 2026/2027. Os desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Caruso Costabile e Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal), que compõem o Conselho Superior da Magistratura, prestigiaram a abertura da sessão.
Durante o decorrer dos julgamentos, a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva também foi saudada pelos colegas. Ela foi eleita, no último dia 22, para integrar o Órgão Especial do TJSP, na Classe Carreira, para mandato de dois anos (de 23/1/26 a 22/1/28).
Participaram da sessão de hoje os desembargadores Francisco Eduardo Loureiro (presidente), Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), José Damião Pinheiro Machado Cogan, Carlos Vico Mañas, Ademir de Carvalho Benedito, Gastão Toledo de Campos Mello Filho, Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim, Manuel Matheus Fontes, Luiz Augusto Gomes Varjão, Álvaro Torres Júnior, Mário Devienne Ferraz, Luís Fernando Nishi, José Jarbas de Aguiar Gomes, Marcia Regina Dalla Déa Barone, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, Renato Rangel Desinano, Afonso de Barros Faro Júnior, José Carlos Ferreira Alves, Alexandre Alves Lazzarini, Flora Maria Nesi Tossi Silva, Ricardo Santos Feitosa, Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, Luis Soares de Mello e Flávio Abramovici; o subprocurador-geral de Justiça, Wallace Paiva Martins Junior; e as secretárias Ana Cláudia de Oliveira Lopes (Secretaria da Magistratura/Sema) e Suliene Calefe dos Santos Chiconelli (Secretaria Judiciária/SJ).
ÓRGÃO ESPECIAL – O Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, do artigo 8º ao 14º, prevê a formação e competência do Órgão Especial, que reúne 25 desembargadores: o presidente do TJSP, doze dos mais antigos e doze eleitos. As sessões do Órgão Especial são realizadas todas as quartas-feiras, às 13h30, no 5º andar do Palácio da Justiça, Sala Ministro Costa Manso.
Ao Órgão Especial compete processar e julgar, originariamente:
a) as autoridades e matérias cometidas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação aplicável, ressalvada a competência de órgão fracionário;
b) os mandados de segurança e os habeas data contra ato do próprio Órgão Especial, do Conselho Superior da Magistratura e de seus integrantes, das Turmas Especiais, da Câmara Especial e relatores que as integrem;
c) os mandados de injunção em face da Constituição do Estado de São Paulo, quando atribuída a omissão ao Governador do Estado, à Mesa e ao Presidente da Assembleia Legislativa, ao Conselho Superior da Magistratura ou a qualquer de seus integrantes, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Prefeito da Capital, à Mesa e ao Presidente da Câmara Municipal da Capital;
d) os incidentes de inconstitucionalidade, entre outras (ver íntegra do Regimento Interno).
As pautas e resultados são disponibilizados na página do TJSP.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)
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