Tribunal recebe comitiva de defensores públicos no Palácio da Justiça
Visita monitorada integra celebrações dos 20 anos da DPESP.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (28), em sua sede, o Palácio da Justiça, comitiva formada por integrantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG). O grupo participou de visita monitorada e foi recebido pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e pela juíza assessora da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves, que deram as boas-vindas aos visitantes no Salão Nobre Ministro Costa Manso.
O presidente parabenizou a atuação técnica e comprometida da Defensoria Pública de São Paulo, amplamente reconhecida por magistrados de todo o Estado. “É um prazer recebê-los neste Palácio, projetado por Ramos de Azevedo. É um prédio histórico, tombado, com quase um século, e que funciona não apenas como sede administrativa, mas como local de todos os julgamentos presenciais em 2º Grau. O espaço reúne muitas histórias e simbolismos: cada vitral e cada detalhe têm uma história”, completou Francisco Loureiro.
Em seguida, a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, agradeceu a recepção no marco dos 20 anos da DPESP e enalteceu a parceria institucional com o Tribunal. “O TJSP nos acolhe como a instituição mais jovem do sistema de Justiça. Em São Paulo, temos uma sincronicidade que nos deixa muito orgulhosos. É uma relação de respeito e admiração mútuos”, declarou.
Já a presidente do Condege, defensora pública do Estado do Mato Grosso Maria Luziane Ribeiro de Castro, ressaltou a importância da instituição no atendimento à população mais vulnerável e falou dos impactos da visita para o fortalecimento do sistema de Justiça. “A Defensoria Pública de São Paulo foi muito ansiada e seu crescimento representa, também, o crescimento da Defensoria Pública em todo o país.”
O grupo iniciou a visita no Salão Nobre Ministro Costa Manso (Plenária), onde ocorrem as sessões do Órgão Especial. Em seguida, percorreu o Salão dos Passos Perdidos, saguão do prédio e palco de algumas das principais cerimônias da Corte paulista, e visitou o icônico Salão do Júri, sala em que funcionou o 1º Tribunal do Júri da Capital entre 1927 e 1988 e onde ocorreram julgamentos emblemáticos como o do cantor Lindomar Castilho, do Crime da Mala e do Restaurante Chinês, todos temas de episódios do podcast Casos Forenses.
Participaram da visita defensores públicos de todos os estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal.
Sobre a Defensoria Pública - tem como função oferecer, de forma integral e gratuita, orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos das pessoas mais vulneráveis. A Constituição Federal a prevê como órgão de função essencial à Justiça. No Estado de São Paulo, foi criada pela Lei Complementar Estadual nº 988/06. Apesar de ser uma instituição estadual, não é vinculada ao governo.
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Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS e LC (fotos)
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