Produtividade em alta: Julgamentos, baixas e redução do acervo marcam desempenho do TJSP

TJSP registrou resultado expressivo em 2025.
  
  Em um contexto de crescimento contínuo da litigiosidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou um resultado expressivo em 2025: mesmo com o aumento da demanda, o acervo de processos em andamento foi reduzido em mais de 13%. O desempenho reflete não apenas a alta produtividade de magistrados e servidores, mas também a consolidação de iniciativas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Na comparação com 2024, o número de novos processos cresceu 8,4%, alcançando 6.686.646 ações distribuídas ao longo de 2025. O dado indica uma sociedade cada vez mais judicializada, na qual conflitos são levados com frequência ao Judiciário e, também, a confiança da população na atuação da Justiça paulista. Ainda assim, o Tribunal ampliou sua capacidade de resposta, com 9.543.320 processos julgados, aumento de 2,8% em relação ao ano anterior.  

Além do volume de julgamentos — que corresponde aos processos que receberam decisão judicial —, o TJSP avançou de forma significativa na conclusão dos feitos. Em 2025, foram 10.269.160 processos baixados, isto é, efetivamente encerrados e arquivados após o cumprimento das etapas processuais. Essa variável é especialmente relevante nas ações de execução fiscal, nas quais a decisão judicial nem sempre resulta no encerramento imediato do processo. Nesse contexto, o projeto Execução Fiscal Eficiente, voltado à racionalização e ao tratamento estratégico de um dos segmentos historicamente mais volumosos do acervo, contribuiu de forma direta para os resultados alcançados.  

O impacto desse desempenho se reflete no estoque processual. O número de processos pendentes — aqueles não arquivados — caiu 13,5% no último ano, com redução de aproximadamente 2,7 milhões de ações. Esse avanço se traduziu em melhora no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que alcançou 154% em 2025, considerando as duas instâncias. O índice mede a relação entre processos baixados e processos novos; acima de 100, indica que o Tribunal consegue baixar mais processos do que recebe, avançando sobre o acervo acumulado. 

Também contribuíram para os resultados a instalação de novas unidades judiciais, a ampliação de modelos inovadores de prestação jurisdicional, como os Núcleos de Justiça 4.0, e o reforço da força de trabalho. Segundo o Relatório de Gestão da Presidência 2024/2025, ingressaram no Tribunal 243 novos magistrados e 4.208 servidores (escreventes, psicólogos, assistentes sociais, contadores, oficiais de Justiça etc.).  Somam-se a esse cenário os avanços tecnológicos, entre eles a implantação progressiva do eproc, que utiliza automações e contribui para a celeridade, a padronização e a eficiência na tramitação processual.  

Confira as tabelas com os resultados no álbum de fotos.

 
N.R.: Texto originalmente publicado no Dejesp de 28/1/26

 

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / MS (layout) 

           

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