TJSP realiza Abertura do Ano Judiciário e posse solene de integrantes do CSM, da EPM e da Ouvidoria

Aprimoramento e modernização da prestação jurisdicional.

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (6), a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário e a posse solene do Conselho Superior da Magistratura, da diretoria da Escola Paulista da Magistratura e da Ouvidoria, marcando mais um ciclo de renovação administrativa em uma instituição com 152 anos de história. O ato simboliza a continuidade de uma agenda voltada à modernização da Justiça, sustentada pelo trabalho conjunto de magistrados e servidores empenhados em qualificar a prestação jurisdicional e responder, com eficiência e responsabilidade, às demandas da sociedade. “O grande protagonista do sistema judiciário não é o juiz, o promotor de Justiça, o defensor, o advogado ou o policial. O grande protagonista é a parte, o cidadão que procura o Poder Judiciário. É para a parte que o sistema existe. É a parte que sustenta o sistema”, afirmou o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, em seu discurso.
Realizado no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, o evento reuniu cerca de 800 pessoas, entre representantes dos três Poderes e instituições do sistema de Justiça, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, os novos integrantes da direção assinaram o livro de posse. Compõem o Conselho Superior da Magistratura os desembargadores Francisco Eduardo Loureiro (presidente); Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente); Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça); Carlos Vico Mañas (decano, em exercício); Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado); Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público); e Roberto Caruso Costabile e Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal). A direção da EPM é composta pelos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti (diretor), João Batista Amorim de Vilhena Nunes (vice-diretor); Marco Fábio Morsello e Alexandre David Malfatti (Seção de Direito Privado); Walter Rocha Barone e Tania Mara Ahualli (Seção de Direito Público); Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Luiz Fernando Vaggione (Seção de Direito Criminal); e juiz Ricardo Dal Pizzol. A Ouvidoria é conduzida pelos desembargadores Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio.
Embora a atividade jurisdicional se mantenha ininterrupta, a abertura do ano judiciário preserva seu caráter institucional ao reunir os operadores do Direito para a apresentação de diagnósticos, desafios e avanços do Poder Judiciário. Fizeram uso da palavra o orador em nome do TJSP, desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy; representando a Advocacia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Leonardo Sica; representando o Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; além do presidente do TJSP. As manifestações ressaltaram o elevado volume processual, a confiança da sociedade no Judiciário paulista e os projetos do ano.
Também compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual André do Prado; o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ Mauro Campbell Marques; o vice-presidente do TJSP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha; o orador em nome do TJSP, desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Leonardo Sica, também representando o presidente do Conselho Federal da OAB.
Na mesma cerimônia, foi lançada a 3ª edição do livro “Aberturas dos Anos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, com discursos oficiais de 1961 a 2025, organizado pelo ministro Sidnei Beneti.

Discursos
Primeiro a discursar, o orador em nome do TJSP, desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy, destacou o aprimoramento constante do Judiciário paulista voltado às demandas contemporâneas, como a especialização para a apreciação de feitos envolvendo crianças e adolescentes, vítimas de violência doméstica e questões ambientais, empresariais e tributárias. “Essa tem sido a tônica das administrações que se sucedem, preservando a unidade da instituição, que sobrepaira e permanece a cada passagem de gestão, mas cujos integrantes vão seguidamente contribuindo a seu aperfeiçoamento, e bem ao que, tenho certeza, acudirá o preparo e descortino de todos os membros do atual Conselho Superior, que hoje toma posse”, proferiu.
Leonardo Sica, presidente da OAB SP, enfatizou a cooperação entre a entidade e o TJSP, com destaque para o acompanhamento no processo de implementação do eproc e o enfrentamento da litigância abusiva, e evidenciou os desafios enfrentados pelos órgãos de Justiça do Estado. “Essa missão é mais complexa e passa pelo difícil equilíbrio entre o volume descomunal de processos e expectativas e a limitação de recursos humanos e pessoais de cada desembargador e desembargadora do Estado de São Paulo, que trabalham com dedicação e vocação para enfrentar uma carga de processos desumana, cujo trabalho dedicado não é apto a ser medido por números.”
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ressaltou o papel das instituições no desenvolvimento do Estado e na concretização da justiça social, enfatizando que o enfrentamento da criminalidade exige atuação integrada e transparência. “O que compete a cada um de nós, integrantes do sistema de Justiça, é ter a certeza de que fizemos o melhor em favor dos nossos jurisdicionados. Temos todos um só dever: zelar pelo cumprimento do ordenamento jurídico e salvaguardar os direitos dos cidadãos, especialmente daqueles das parcelas mais vulneráveis”, afirmou.
Encerrando a cerimônia, o presidente Francisco Loureiro assinalou o desafio em presidir o maior tribunal do Brasil, responsável por quase um terço de todo o movimento judiciário do país. "No ano de 2025, julgamos mais de 9,5 milhões de processos, o que significa mais de 26 mil processos por dia. Uma sentença foi proferida a cada quatro segundos. Cada um de nós, juízes paulistas, julgou a média de 3,6 mil processos em 2025, o que significa 14 sentenças por dia útil. Apesar dessa produção imensa, temos ainda um estoque de 17,5 milhões de processos em andamento, o que representa mais de 6,6 mil por magistrado. O dilema da Magistratura de São Paulo pode ser resumido em uma única frase: julgar muito e julgar bem”, declarou. Ele ressaltou que, diante do volume expressivo de processos, a gestão tem como diretrizes estratégicas a ampliação dos Núcleos Especializados de Justiça 4.0; a criação de varas especializadas de abrangência estadual, voltadas ao combate ao crime organizado; a instalação de novas Varas de Violência Doméstica e Familiar; e o fortalecimento dos sistemas tecnológicos, com a utilização de inteligência artificial em tarefas que permitam conciliar aumento de produtividade com a preservação da qualidade do julgamento.
O desembargador também reforçou a importância da confiança da população no Poder Judiciário. “Em todas as democracias, é a confiança do público na independência das Cortes, na integridade de seus juízes e na imparcialidade e eficiência de seus processos que sustenta o sistema judiciário”, disse. E completou: “Devemos julgar cada caso colocando-nos na posição da parte. As perguntas que todos nós devemos fazer a cada manhã são as seguintes: se eu fosse a parte litigante, quais virtudes e qualidades esperaria do magistrado que irá decidir minha vida? Como esperaria que o juiz examinasse o meu caso? Para que tenhamos essa magistratura qualificada, que atenda às expectativas da sociedade, é indispensável a valorização da atividade do juiz e dos servidores que nos auxiliam.”

Presenças
Também prestigiaram o evento os ex-presidentes do TJSP, desembargadores Ivan Ricardo Garisio Sartori (biênio 2012/2013), José Renato Nalini (presidente no biênio 2014/215 e atual secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo), Paulo Dimas Debellis Mascaretti (biênio 2016/2017), Manoel de Queiroz Pereira Calças (2018/2019), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (2020/2021), Ricardo Mair Anafe (2022/2023), Fernando Antonio Torres Garcia (2024/2025); o comandante do Comando Geral de Apoio (Comgap) da Força Aérea Brasileira, tenente brigadeiro Valter Borges Malta; o comandante Militar do Sudeste, general de Exército Ricardo Piai Carmona; o deputado federal Delegado da Cunha; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro e Luiz Alberto Gurgel de Faria; os ministros Antonio Cezar Peluso, Massami Uyeda e Sidnei Agostinho Beneti; a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Carlos Muta; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador José Antonio Encinas Manfré; a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama; os presidentes dos tribunais de Justiça estaduais, desembargadores Jomar Ricardo Saunders Fernandes (Amazonas, também representando o presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) e Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior (Minas Gerais); o 1º vice-presidente do TJ do Rio Grande do Sul, Cláudio Luís Martinewski, representando o presidente; o desembargador do TJ do Rio de Janeiro Marcus Henrique Pinto Basilio, representando o presidente; o magistrado instrutor do gabinete do ministro Dias Toffoli, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, representando-o; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o secretário municipal de Justiça, André Lemos, representando o prefeito de São Paulo; os secretário de estado Arthur Lima (Justiça e Cidadania), Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos), Osvaldo Nico Gonçalves (Segurança Pública), Marcelo Streifinger (Administração Penitenciária) e Adriana Sampaio Liporoni (Políticas para a Mulher); o assessor especial da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ignacio Poveda, representando o secretário; a chefe de gabinete Juliana Velho, representando o secretário Estadual da Educação; os deputados estaduais Lucas Bove e Thiago Auricchio; o vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo, desembargador Roberto Maia Filho; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e presidente eleito para o biênio 2026/2028, desembargador federal Johonsom Di Salvo; o corregedor-geral da Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; o corregedor-geral da Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; os desembargadores Vicente de Oliveira (TJMG) e Honório Gomes do Rego Filho (TJPE); a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Leticia Feres; o reitor da Universidade de São Paulo, Aluísio Augusto Cotrim Segurado; o reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Marco Tullio de Castro Vasconcelos; o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; o presidente da União Internacional de Magistrados, desembargador Walter Barone; o presidente da Magiscred, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juiz Ademir Modesto de Souza; o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público, Fernando Pereira da Silva, representando o presidente; o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel PM José Augusto Coutinho; o delegado-geral de polícia, Arthur Dian; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diogo Leonardo Machado de Melo; a presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Paula Lima Hyppolito Oliveira; o presidente da Associação dos Procuradores de São Paulo, José Luiz Souza de Moraes; o presidente da Academia Paulista de Letras, Antonio Penteado Mendonça; o procurador do município Claudio Mendonça Braga, representando a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antônio Pimentel Pires; o delegado de polícia chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador; o conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo Eduardo Tuma; o vice-presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Estado de São Paulo, Mário Camargo, representando o presidente; o diretor titular do Departamento Jurídico da FIESP, Helcio Honda, representando os presidentes da FIESP e do CIESP; o assessor jurídico do conselho do Sebrae/SP, Alexandre Barcelos Leitão Fischer Dias, representando o presidente; o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Mateus Ordine; o vice-presidente de Negócios com o Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, representando a presidente; o diretor-jurídico do Bradesco, Júlio César Bueno, representando o presidente; o presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, Mário Medeiros Neto; o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, Cássio Ramalho do Prado; a presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJSP, Luiza Gabriela Dias de Araújo; a presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Helen Patricia Merin; o presidente da Pública Central do Servidor e da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, José Gozze; o presidente da Sinoreg-SP, Claudio Marcal Freire; o presidente do Movimento de Defesa da Mulher Advogada, Rodrigo Jorge Moraes; o presidente da Confederação Nacional das Associações Comerciais do Brasil, Alfredo Cotaiti Neto; muitos desembargadores, juízes, advogados; integrantes do Ministério Público, da Defensoria Públicas e demais órgãos do sistema de Justiça; familiares e amigos dos empossados; servidores e jurisdicionados.