Integrantes do CSM prestigiam posse do corpo diretivo do TJMSP

Silvio Hiroshi Oyama é o presidente do biênio 2026/2027.

 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (9), da solenidade de posse do corpo diretivo do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) para o biênio 2026/2027, conduzida por seu presidente, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama. Também prestigiaram o evento os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken (Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (Direito Público) e Roberto Caruso Costabile e Solimene (Direito Criminal).

Além do presidente, foram empossados os desembargadores militares Orlando Eduardo Geraldi (vice-presidente), Ricardo Juhás Sanches (corregedor-geral), Paulo Adib Casseb (diretor da Escola Judiciária Militar) e Enio Luiz Rossetto (ouvidor). Também integram o colegiado os desembargadores militares Fernando Pereira e Adriano Baptista Assis.

Francisco Loureiro destacou que o papel do presidente de um Tribunal exige habilidade que vai além de julgar com eficiência, equilíbrio e independência, mas fazê-lo de modo que assim seja percebido. “A integridade abrange a honestidade, mas também a moralidade judicial, que é manter o compromisso irretocável para que aqueles cujas vidas nós decidimos confiem em nós. É difícil julgar os nossos pares, mas é importante que cada um responda por aquilo que faz, e que sejamos enérgicos e severos, sem sermos arbitrários. Essa é a tarefa que incumbe ao desembargador Silvio Oyama”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado, expressou a convicção de que a nova gestão será marcada pelo fortalecimento institucional, modernização administrativa e cooperação com os demais Poderes. “A Justiça Militar exerce um papel relevante ao assegurar que a atuação das Forças Militares estaduais esteja orientada pelos princípios constitucionais. Trata-se de uma missão nobre, que exige rigor técnico, sensibilidade e profundo compromisso com o interesse público.”

Silvio Hiroshi Oyama reforçou o compromisso com o aprimoramento contínuo da Justiça Militar, tornando-a cada vez mais acessível, transparente, eficiente e humanizada, além de aberta à modernização e ao aperfeiçoamento dos métodos de trabalho. O TJMSP possui longa história, marcada pela celeridade, técnica jurídica e contribuição à preservação da hierarquia e da disciplina. Revela-se essencial para julgar realidades próprias do ofício das armas, sem jamais se afastar dos valores maiores da Justiça, legalidade e dignidade da pessoa humana”, declarou.

Também fizeram uso da palavra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Leonardo Sica, e o subprocurador-geral de Justiça Criminal, Ivan Francisco Pereira Agostinho, representando o procurador-geral de Justiça. Eles ressaltaram o momento como uma oportunidade de reafirmação do compromisso público da Corte com os jurisdicionados e a sociedade.

Completaram o dispositivo de honra o secretário de Justiça e Cidadania, Arthur Lima, representando o governador; o comandante militar do Sudeste, general de Exército Ricardo Piai Carmona, representando as Forças Armadas; o ministro Artur Vidigal de Oliveira, representando a presidente do Superior Tribunal Militar (STM); o conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador federal Valdir Florindo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré; a procuradora-geral de São Paulo, Inês Maria Coimbra; o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel PM José Augusto Coutinho; os ministros do STM Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Leonardo Puntel, Lourival Carvalho Silva, Guido Amin Naves, Verônica Abdalla Sterman e Anisio David de Oliveira Junior; a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho; e o comandante do Comando Geral de Apoio (Comgap) da Força Aérea Brasileira, tenente brigadeiro Valter Borges Malta. Participaram, ainda, os desembargadores do TJSP José Damião Pinheiro Machado Cogan, Mário Devienne Ferraz, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, Sérgio Seiji Shimura, José Jarbas de Aguiar Gomes, Octavio Augusto Machado de Barros Filho e Alexandre Alves Lazzarini; magistrados, secretários, integrantes do sistema de Justiça, autoridades civis e militares, representantes de entidades, servidores e convidados.

 

Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS (fotos)

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