Trajetórias femininas marcam encontro alusivo ao Dia da Mulher no TJSP

Avanços e representatividade na Justiça.

“Em 1981, foram aprovadas as três primeiras magistradas do Estado de São Paulo. De 20 ou 30 anos para cá, o número de mulheres em relação aos homens aprovados é igual ou superior. No corpo de servidores, temos mais mulheres e, pela primeira vez, duas magistradas nos órgãos de gestão. Nas últimas eleições para o Órgão Especial, as candidatas que se inscreveram foram eleitas com margem de votos. No Quinto Constitucional, temos inúmeras colegas, o que mostra que o Tribunal está adaptado aos novos tempos.”

Com esse discurso, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, abriu o evento “Força e Representatividade Feminina no Poder Judiciário”, realizado, hoje (9), no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem (8 de março), reuniu magistradas, servidoras, funcionárias terceirizadas e estagiárias em momento de reflexão sobre a presença feminina no sistema de Justiça.

Francisco Loureiro também destacou que o TJSP foi o primeiro tribunal a aplicar regras de gênero para a promoção de magistradas ao 2º Grau e manifestou preocupação com a violência contra a mulher, ressaltando a perspectiva de instalação de novas varas especializadas e o fortalecimento de ações preventivas. “É um problema que temos que enfrentar com coragem e sem nenhum tipo de condescendência”, afirmou.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, primeira mulher a assumir um cargo de direção no TJSP, enfatizou a importância de recordar a trajetória das mulheres no sistema de Justiça e lembrou dos desafios da época em que ingressou na carreira, em 1985, num Tribunal com oito juízas e cerca de 1,2 mil juízes. “Havia falta de confiança, não acreditavam que as mulheres seriam capazes e pudessem ser boas juízas. O tempo passou, a sociedade mudou e acabou exigindo uma mudança de comportamento”, declarou.

A primeira mulher a presidir uma Seção do TJSP, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani (Direito Público), recordou o momento das provas orais de seu concurso de ingresso, quando estava com cinco meses de gestação, em um período com poucas mulheres na carreira. Ela desejou que a presença feminina em cargos de cúpula e de direção tenha impacto interno e externo. “Apesar de todo o trabalho já realizado, precisamos focar na mudança de mentalidade e trabalhar na base, com políticas públicas e cooperação entre os órgãos, para que a formação de meninos e meninas seja diferente”, afirmou.

Em seguida, foi exibido vídeo com depoimentos de magistradas.

Painéis

O evento seguiu com depoimentos de juízas. A presidente do Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fovid-SP) e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), juíza Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, e a juíza da Vara Criminal de Itatiba e integrante da Presidência do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e da Comesp, Fernanda Yumi Furukawa Hata, participaram do “Fragmentos de Justiça”, com leitura dramatizada em homenagem às mulheres que marcaram a história do Judiciário paulista.

Na sequência, a desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, uma das três primeiras magistradas a ingressar no TJSP, e a desembargadora Maria Cristina Zucchi, primeira mulher a integrar o Órgão Especial (OE) foram homenageadas. Elas receberam flores das juízas assessoras da Presidência, Camila de Jesus Mello Gonçalves, e da Seção de Direito Privado, Karina Ferraro Amarante Innocencio.

Em seguida, magistradas que integram o OE falaram de sua experiência no Poder Judiciário. Para a desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone, a presença de mulheres no Órgão Especial é relevante, “na medida em que todas as decisões são tomadas pela cúpula juntamente com o OE, e fazer parte disso traz uma visão diferente”. A presidente da Comesp, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva lembrou que, no início da carreira, em 1989, sua presença era motivo de curiosidade nas comarcas pelas quais passava. “Muitos ingressavam na sala do juiz e perguntavam quando ele iria chegar”, relatou.

A ouvidora do TJSP, desembargadora Rosangela Maria Telles, lembrou que, por séculos, as mulheres foram silenciadas, e que a escuta e o diálogo são importantes para a evolução da sociedade. “Neste dia em que celebramos as mulheres, é impossível não destacar que a escuta é também um gesto de reconhecimento. Mulheres foram silenciadas por séculos. Hoje, quando abrimos espaços para suas experiências, ampliamos a própria visão de Justiça”, afirmou.

No encerramento, a desembargadora eleita para a Seção de Direito Criminal na Diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, falou sobre os diversos papéis desempenhados por mulheres e destacou que “uma mulher tem que ser respeitada pelas suas ideias, pela sua postura, pelo que ela fala e pelo que ela passa”.

O evento contou com apresentação do coral feminino da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo e exibição de vídeo institucional em alusão ao Dia da Mulher.

Depoimentos

Funcionárias terceirizadas também relataram a emoção em participar do evento. Há mais de 18 anos no TJSP, a auxiliar de limpeza Maria Edilene Fernandes afirmou que nunca havia visto algo semelhante. “Foi muito lindo, a primeira vez que participo.” Para Carmésia da Costa, que presta serviço no Tribunal há 31 anos, o momento foi de reconhecimento. Flávia Batista da Silva e Lucineia dos Santos também exaltaram a iniciativa e se disseram “felizes pela atenção”. Há quase um ano no TJSP, a vigilante Erika Maria da Silva celebrou a experiência. “É o meu primeiro Dia das Mulheres aqui, estou achando maravilhoso comemorar com todas.”

Também participaram os integrantes do CSM, desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente) e Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado); a coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti; o presidente da União Internacional de Magistrados, desembargador Walter Rocha Barone; a coordenadora adjunta da secretaria Apamagis Mulher, juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, representando a Associação Paulista de Magistrados; os juízes assessores da Presidência Airton Pinheiro de Castro, Gabriela Fragoso Calasso Costa, Luciano Gonçalves Paes Leme e Mauro Antonini; muitas magistradas, servidores, funcionárias terceirizadas, estagiárias e integrantes do sistema de Justiça.