Até o dia 27 de novembro, estão abertas as inscrições para o seminário Criança e adolescente: prioridade absoluta? – Orçamento versus atendimento, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CIJ/TJSP), Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).   
        O seminário acontecerá no dia 29 de novembro, das 8h30 às 18 horas, no auditório do prédio dos gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público do TJSP (MMDC), localizado na Av. Ipiranga, 165 - São Paulo.   
        São oferecidas 400 vagas, abertas a magistrados, deputados estaduais, promotores de Justiça, defensores públicos, vereadores, servidores do Tribunal de Justiça e membros das equipes multidisciplinares das Varas da Infância e da Juventude, dirigentes, técnicos e educadores de instituições de acolhimento das redes pública e privada. A coordenação está a cargo do desembargador Antonio Carlos Malheiros.     

        Inscrições: 

        Os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Os servidores do TJSP devem utilizar e-mail institucional para a inscrição. No caso de não possuí-lo, poderão utilizar o e-mail pessoal. Não haverá emissão de certificados aos presentes.     

        Programa:  

        8h30 às 9h
        Credenciamento  

        9h às 10h
        Abertura Antonio Carlos Malheiros – Desembargador coordenador da CIJ/TJSP  

        10h às 12h
        Políticas públicas e tutela dos direitos difusos e coletivos de crianças e adolescentes: questões sobre orçamentos e fundos públicos
        Palestrante: Richard Paulro Pae Kim - Juiz da Vara da Infância e Juventude de Campinas. 1º vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude. Membro da CIJ/TJSP  
        Planejamento estratégico e orçamento do Tribunal de Justiça relativo à Infância e Juventude
        Palestrante: Maria Lucinda da Costa - Juíza da 1ª Vara Criminal de Santo André. Membro da CIJ/TJSP  

        12h às 13h30 
        Intervalo para almoço  

        13h30 às 15h30 
        Mesa Redonda
        A Criança e o adolescente: uma discussão do seu atendimento e das redes existentes – Protetiva e infracional
        Debatedores: Rita de Cássia Silva Oliveira - Assistente social judiciária do Foro Regional da Lapa / Eduardo Rezende de Melo - Juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Caetano do Sul e membro da CIJ do TJSP / Isa Guará - Pedagoga e doutora em Serviço Social do Núcleo de Estudo da Criança e do Adolescente (NECA) / Egberto de Almeida Penido - Juiz da 1ª Vara Especial da Capital e membro da CIJ/TJSP  

        15h30 às 16h 
        Coffee break  

        16h às 17h30
        Adoção
        Palestrantes: Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – Juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa e membro da CIJ/TJSP / Rita Passos – Deputada estadual e membro da Comissão Parlamentar de Adoção da Coordenadora da Frente Parlamentar Pró Adoção e Convivência Familiar do Estado de São Paulo / Mônica Natale de Camargo – Presidente da Associação dos Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo (AGAAESP)  

        17h30 às 18h 
        Encerramento    

        Mais informações: Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - coordenadoriainfjuv@tjsp.jus.br 
        Serviço de Eventos e Informação da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DAIJ 2.3) - daij2@tjsp.jus.br       
        Telefones: (11) 2171-4801 / 2171-4823

        Comunicação Social TJSP – MB (texto) / DS (arte)        
        imprensatj@tjsp.jus.br