Central de Mandados Digital é implantada no João Mendes Júnior

Outros fóruns da Capital já trabalham com novo modelo.

 

        Em dezembro de 2017, projeto-piloto desenvolvido no Foro Regional do Jabaquara deu início à implantação da Central de Mandados Digital. Desde então, o modelo alcançou os demais foros regionais da Capital e alguns foros centrais, tornando o serviço mais ágil e moderno. Atualmente está em andamento a adoção do modelo no Fórum Cível João Mendes Júnior, o maior da América Latina. Em seguida, será a vez do Fórum Criminal da Barra Funda e, na sequência, as comarcas de Guarulhos e Espírito Santo do Pinhal, fechando o cronograma deste primeiro ano.

        A implantação da Central de Mandados Digital integra os oficiais de Justiça à tramitação eletrônica de processos e documentos. Antes, o mandado era impresso pela vara de origem e encaminhado fisicamente para a Central de Mandados, sendo distribuído pessoalmente a um dos oficiais para cumprimento. Agora, o mandado vai direto para uma fila digital de trabalho do servidor, que pode imprimir os mandados de qualquer lugar, sem a necessidade de deslocamento até a Central. Além disso, eles passaram a ter acesso a mais detalhes do processo e podem digitalizar peças processuais, como autos de penhora ou de busca e apreensão.

        O modelo digital foi proposto pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), no ano passado, na gestão do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que hoje é presidente do TJSP, e teve continuidade na gestão do atual corregedor, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Para o juiz Alexandre Andreta dos Santos, assessor da CGJ, constantes melhorias são fundamentais e impactam na qualidade da prestação do serviço público. “A digitalização é um caminho natural e vai ao encontro da busca pela eficiência no Judiciário. Tanto os custos como o tempo de resposta desses processos diminuem com a digitalização. Todos ganham: servidores, instituição e, também, a população”, afirmou.

        Para Sandra Vicente Monteiro Magno, chefe de Seção Judiciária do Fórum João Mendes Júnior, integrar o conceito de fluxo digital trouxe agilidade na tramitação dos mandados, redução nas etapas de trabalho, organização e facilidade na visualização das urgências. “Futuramente, teremos a possibilidade de trabalho remoto para os escreventes”, destaca.

        Renata de Oliveira Germano Payao, coordenadora da Secretaria de Primeira Instância, afirma que a meta é implantar o modelo das centrais digitais em todo o Estado até o final de 2020. “A implantação é mais um projeto que valoriza os oficiais de Justiça, como foi com a execução do sistema Web Connection, o acesso às pastas digitais dos processos, entre outras inovações. Estudamos agora o compartilhamento das Centrais, que poderá trazer ainda mais benefícios”, disse.

 

        Central de Mandados

        O Fórum João Mendes Júnior tem 45 cíveis, 12 de família, três de falências, duas de registros públicos, duas empresariais e de conflitos relacionados à arbitragem e uma da Infância e da Juventude, além de diversos outros setores que o compõem, como a Central de Mandados, responsável por centralizar e distribuir as ordens judiciais proferidas em suas unidades.

        Criada em 2010, a Central é composta, atualmente, por 192 funcionários, sendo 185 oficiais de Justiça, seis escreventes e uma chefe de Seção. Somente em 2017 foram distribuídos 85.902 mandados, média de 7.150 todos os meses e mais de 320 por dia, divididos aos oficiais de Justiça. A implantação da Central de Mandados já foi um grande avanço. Antes, havia dois ou três oficias por vara para percorrer toda a cidade. Com a instalação, os oficias passaram a cumprir os mandados por região, com vinculação aos CEPs. Isso representou grande racionalização dos serviços. Agora, com o modelo digital, damos mais um passo. Tudo é distribuído de maneira inteligente, eletronicamente”, afirma o juiz Ricardo Pereira Junior, corregedor da unidade.

 

        Comunicação Social TJSP – SB (texto) / RL (fotos)

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