Desembargador Marco Antonio Marques da Silva é homenageado em sua última sessão antes da aposentadoria
Colegas enalteceram a trajetória do magistrado.
Passados mais de 35 anos de seu ingresso na Magistratura paulista, o desembargador Marco Antonio Marques da Silva participou nesta quinta-feira (3) de sua última sessão de julgamento antes da aposentadoria. Desembargadores do 3º Grupo de Câmaras da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – que compreende a 5ª e a 6ª câmaras – prestaram homenagens ao colega, enalteceram e rememoraram sua carreira na Corte Paulista.
O desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, que presidiu a sessão do Grupo e da 6ª Câmara Criminal, deu início às homenagens, congratulando o colega pela marcante história que escreveu no TJSP. Em seguida, cedeu a palavra ao vice-presidente da Corte, desembargador Artur Marques da Silva, que saudou os presentes e condecorou a carreira do homenageado. “Registro que há, neste momento em que se aproxima a aposentadoria do nosso homenageado, um verdadeiro paradoxo: é um momento de tristeza e ao mesmo tempo muito especial”, considerou o vice-presidente. Ele destacou a alegria, pela certeza da dedicação do desembargador a outras atividades, mas, também, a tristeza, pela privação de sua companhia e a saudade que deixará no Tribunal.
Em seus cumprimentos, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco, corregedor-geral da Justiça paulista, relembrou a amizade nutrida com Marques Silva desde antes do ingresso na Magistratura. “É um vitorioso pelo caminho que trilhou, aonde chegou e ainda chegará. Foi um prazer judicar com Vossa Excelência e é uma honra para o Tribunal de Justiça de São Paulo escrever seu nome nos corredores e nos anais de sua história”, enalteceu Pinheiro Franco.
As palavras do presidente da Seção Criminal, desembargador Fernando Torres Garcia, discorreram uma linha do tempo, desde o início da carreira do desembargador Marques da Silva, quando da posse de ambos, em janeiro de 1984, até a ascensão ao cargo de desembargador do TJSP. “Carreira brilhante e dedicada, sempre foi um apaixonado pela Justiça do nosso Estado, cuidando de enaltecê-lo nos mais variados rincões do País. O desembargador Marco Antonio é daquelas pessoas que deixam raízes e principalmente um vasto legado, a servir de rumo para as novas gerações de bacharéis em Direito e, notadamente, de magistrados”, conclui Torres Garcia.
Em seu discurso, o presidente da 5ª Câmara de Direito Criminal, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, falou sobre a amizade que compartilha com o homenageado e lembrou momentos relevantes na vida de seus dois filhos, quando orientandos acadêmicos do desembargador Marques da Silva. “Os marcos que deixou e repassou tanto aos alunos como aos colegas de judicância continuarão a disseminar seus ideais”, afirmou. Todos os desembargadores da 5ª Câmara presentes na sessão também renderam suas homenagens particulares. Antonio Carlos Tristão Ribeiro cumprimentou a família e falou sobre a marcante trajetória do colega; Geraldo Luis Wohlers Silveira afirmou ser um momento simbólico de “consagração a um verdadeiro patriarca da Magistratura, que sempre os distinguiu com singular atenção e amizade”. Emocionada, a desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi também se pronunciou: “Sempre o admirei como juiz e professor catedrático. Desejo ainda mais sorte e sucesso”.
Unânimes, os desembargadores da 6ª Câmara de Direito Criminal – Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, Antonio Carlos Machado de Andrade, José Raul Gavião de Almeida e Cassiano Ricardo Zorzi Rocha – congratularam a vitoriosa judicatura do desembargador Marco Antonio e insistiram para que a aposentadoria do estimado colega não seja motivo de distanciamento. Ao final da sessão, o desembargador Ricardo Tucunduva fez ainda um último tributo: passou a Presidência da 6ª Câmara ao desembargador Marco Antonio Marques da Silva no momento em que seria julgado o último processo sob sua relatoria.
Além dos colegas desembargadores, o procurador de Justiça Walter Tebet Filho e advogados que acompanhavam a sessão se dirigiram à tribuna para render suas homenagens.
O desembargador Marco Antonio Marques da Silva delineou enlevado discurso, em que fez menção ao Tratado de Gratidão de São Tomás de Aquino e ao professor Sampaio Nóvoa para expressar seus profundos agradecimentos ao Tribunal de Justiça de São Paulo; colegas desembargadores; magistrados; serventuários; comunidade forense; equipe de seu gabinete, amigos e, finalmente, familiares, a quem dedicou tocante trecho de sua fala. “Com a mesma emoção e altruísmo que ingressei no Poder Judiciário Bandeirante, em janeiro de 1984, mantenho o espírito inquieto almejando mudanças; mudanças que possam fazer que a dignidade da pessoa humana não seja algo retórico, mas se efetive e alcance a todos os nossos semelhantes. Desejo que nunca percamos nossos sonhos e que possamos transformá-los, realizá-los em favor de nossos irmãos”, concluiu.
Também prestigiaram a última sessão do homenageado os desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Ricardo Mair Anafe, Dimas Borelli Machado e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior; os juízes substitutos em Segundo Grau Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho (que compõe a 5ª Câmara Criminal), Lauro Mens de Mello e Marcos Antonio Correa da Silva (integrantes da 6ª Câmara Criminal); representantes do Ministério Público; advogados; servidores e familiares do homenageado – a esposa Evani; as filhas Natália e Amanda; o neto Enrico; e os genros Carlo e Giovanni.
Trajetória – Nascido em Itapetininga (1958), o jovem Marco Antonio Marques da Silva bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (turma de 1981). Ingressou na Magistratura em janeiro de 1984, nomeado como juiz substituto para a 12ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de São Carlos. Ao longo da carreira também trabalhou nas comarcas de Palmeira D’Oeste, Monte Alto, Diadema e São Paulo. Em 2002 foi removido para o cargo de juiz substituto em Segundo Grau e tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em dezembro de 2007. Com intensa atividade docente no Brasil e no exterior, foi coordenador-geral e de diversos núcleos da Escola Paulista de Magistratura entre os anos de 2006 a 2008. Também atuou como coordenador da Comissão de Imprensa do TJSP. É presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa Lisboa/Portugal e presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU), recebeu muitas condecorações e títulos honoríficos e coleciona mais de 20 publicações acadêmicas.
Comunicação Social TJSP – TM (texto) / KS e RL (fotos)
