#TrabalhoRemotoTJSP - videoconferência é adotada em audiências, reuniões e entrevistas
Método agiliza andamento processual.
Com a instituição do trabalho 100% remoto no Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão da pandemia de Covid-19, o sistema de videoconferência tem sido adotado para realização de audiências, reuniões de equipe e até mesmo entrevistas com as partes, comum em processos da área da Infância e Juventude. Desta forma, o Tribunal segue atendendo o jurisdicionado, instruindo e julgando processos de forma prática e célere. Confira alguns casos em que foi utilizada a videoconferência.
Ribeirão Preto
O juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, realizou nesta quarta-feira (8) audiência de instrução por videoconferência, em processo que apura o crime de furto. Cada participante atuou remotamente, por intermédio do aplicativo Teams. O réu conversou reservadamente com seu defensor e, na sequência, foram ouvidos o representante da vítima e um policial militar, respeitada a regra da incomunicabilidade entre as testemunhas. Por último, o réu foi interrogado. Encerrada a instrução, iniciaram-se os debates e foi proferida a sentença. Participaram da audiência o defensor público Genival Torres Dantas Júnior, o promotor de Justiça José Ademir Campos Borges e os assistentes judiciários João Paulo Centurião e Alexandre Rangel Vital.
Capital
Desde o início do regime especial de teletrabalho, em 25/3, os setores técnicos (Psicologia e Serviço Social) da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Penha de França realizam diariamente entrevistas com os assistidos e suas família, participando de reuniões e discussão de casos por meio de videoconferência, com uso de aplicativos para celular e computador. Além dos processos urgentes – que exigem a realização de pareceres e laudos que subsidiam decisões judiciais em casos de acolhimentos, desacolhimentos e demais medidas –, todos os casos de crianças acolhidas institucionalmente estão sendo discutidos por videonconferência com os técnicos dos serviços de acolhimento institucional, com a Defensoria Pública, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, Ministério Público e com o juiz Paulo Roberto Fadigas. A assistente social Patrícia Silva e a psicóloga Sarita Yamakazi contam que as reuniões remotas já faziam parte da rotina dos setores técnicos desde 2017 e agora, com a pandemia, a prática foi estendida para as entrevistas, com garantia de sigilo e de confidencialidade.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / JT (arte)
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