O Conselho Superior da Magistratura editou, hoje (4), o Provimento CSM nº 2578/20, que prevê o retorno escalonado ao trabalho presencial nas comarcas dos grupos 8 (Registro) e 12 (Franca) na próxima semana. A medida segue o balanço mais recente do Plano São Paulo, divulgado pelo Governo do Estado, que mostra que as áreas de Franca e Registro se estabilizaram fora da fase 1 (vermelha).

O período de 8/9 a 18/9 será destinado exclusivamente ao trabalho interno, sendo permitido o acesso do público externo apenas ao Setor de Protocolo, nos fóruns onde houver. A partir do dia 21/9, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos. Saiba quais comarcas integram os grupos: