TJSP e parceiros lançam projeto contra violência doméstica.

 

O número de medidas protetivas concedidas pela Justiça para vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo cresceu nos últimos anos. De 2018 para 2020, houve aumento de 73% (veja quadro) – um dado triste, que revela o quanto a violência de gênero permeia nossa sociedade. Mas, por outro lado, há um aspecto positivo – significa que cada vez mais mulheres se encorajam a pedir ajuda e romper o ciclo da violência.
Esse é o foco da nova campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo – #Rompa –, lançada no Dia Internacional da Mulher (8/3) para estimular que as vítimas denunciem e procurem apoio para romper relacionamentos abusivos. Afinal, diminuir a subnotificação de casos é fundamental, uma vez que o Brasil é o 5º país no qual mais se mata mulheres no mundo (de acordo com a ONU).

Muitas das vezes, relacionamentos abusivos começam com algumas atitudes encaradas como “excesso de amor”. É preciso atenção porque o controle, o ciúme e os xingamentos podem ser a primeira etapa do chamado ciclo da violência, que é uma alternância – uma fase de paixão, de namoro, seguida de uma agressão; um pedido de perdão, uma reconquista e uma nova violência, inclusive física. Em casos graves, pode-se chegar ao feminicídio.

 

O projeto
Criado pelo TJSP, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o projeto também conta com o apoio das empresas e concessionárias ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e está aberto a novos apoiadores. Serão diversas ações ao longo do ano e para o lançamento foi criada uma campanha, com cartazes, vídeos e postagens nas redes sociais, inclusive nos transportes, por onde circulam milhões de pessoas diariamente. Os textos do vídeo destacam: “Nos relacionamentos abusivos é só uma questão de tempo para o pior acontecer. Ajude a evitar feminicídios. Rompa o ciclo da violência”.  

O hotsite do projeto – www.tjsp.jus.br/rompa tem diversos materiais que podem auxiliar as vítimas ou pessoas que queiram ajudar. A cartilha #Rompa tem orientações sobre os tipos de violência, como identificá-los e como agir. O “Painel da Proteção” mostra o histórico de medidas protetivas concedidas nos últimos dois anos no Estado (atualizado mensalmente). Há, ainda, os contatos dos canais de atendimento e, também, notícias sobre o tema.

 

Prêmio #Rompa – TJSP/Apamagis

Outra frente do projeto, o Prêmio #Rompa busca identificar e dar visibilidade a iniciativas de combate à violência de gênero. São duas categorias: Magistrada/Magistrado e Sociedade Civil. As inscrições vão até o final de abril. Ao longo do ano as práticas inscritas serão avaliadas pelas comissões julgadoras e divulgados os três finalistas. No último bimestre do ano ocorrerá um evento para o anúncio do vencedor (em data a ser agendada).
Podem ser inscritas práticas já implementadas e com resultados comprovados, que estejam em andamento, direcionadas para o enfrentamento de todo e qualquer tipo de violência contra pessoas do gênero feminino – física; psicológica; sexual; patrimonial/econômica; social –, sejam elas ações de prevenção, de acolhimento, de atendimento a vítimas ou iniciativas para evitar a reincidência de crimes. Na categoria Magistrada/Magistrado, os três primeiros colocados receberão troféus e o TJSP e a Apamagis também empreenderão esforços para que a prática vencedora seja replicada em outras unidades do Judiciário paulista. Já a categoria Sociedade Civil terá também uma premiação em dinheiro, custeado pela Associação. Veja a íntegra do regulamento.

 

Concessão de medidas protetivas de urgência – Estado de São Paulo

Mês/Ano	2018	2019	2020	2021
Janeiro	2187	3.202	4.615	5.399
Fevereiro	2162	3.109	4.258	5.163
Março	2839	3.229	3.972
Abril	2560	4.171	4.024
Maio	2466	4.375	3.390
Junho	2416	3.416	4.046
Julho	2349	4.252	4.682
Agosto	2853	4.079	4.050
Setembro	2561	4.249	4.792
Outubro	2921	4.584	4.931
Novembro	2.713	4.192	4.874
Dezembro	2.325	4.076	4.976
Total	30.352	46.934	52.610	10.562

Fonte: SAJ-EST

 

Magistradas e magistrados,

Tragam os projetos desenvolvidos nas suas comarcas para integrar o #Rompa. Vamos fazer do Judiciário paulista uma instituição unida contra a prática do feminicídio. Para mais informações contate a SPr – Diretoria de Comunicação Social (rompa@tjsp.jus.br).

 

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 10/3/21. 

 

 

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