Campanha concentra julgamentos de violência doméstica.

A 18ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de casos de violência doméstica, tem início na próxima semana e ocorrerá no período de 16 a 20/8. Durante a semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça, são realizados mutirões de audiências e julgamentos de processos envolvendo violência doméstica e familiar e casos de feminicídio.
A primeira campanha foi realizada em março de 2015. Com a edição da Portaria CNJ n. 15/2017 e da Resolução CNJ n. 254/2018, a Semana Justiça Pela Paz em Casa foi incorporada à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e passou a ocorrer de forma contínua. As Semanas Justiça pela Paz em Casa são realizadas em três edições anuais: na segunda semana do mês de março, na penúltima semana do mês de agosto e na última semana do mês de novembro de cada ano.
Na 17ª edição, ocorrida em março deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), contabilizou 761 sentenças em violência contra a mulher e 883 medidas protetivas concedidas. Também foram realizadas no formato híbrido e virtual 807 audiências de instrução e outras 37 audiências preliminares, de acolhimento e justificação, exclusivamente virtuais.

  Comunicação Social TJSP – DM (texto) / AD (arte)
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