Integrantes do Conselho Superior da Magistratura tomam posse no TJSP
Presidente Ricardo Anafe destaca eficiência do Tribunal.
A posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da Diretoria da Escola Paulista da Magistratura (biênio 2022/2023) aconteceu, na última sexta-feira (7), em cerimônia no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça. Os pronunciamentos dos novos integrantes foram marcados por palavras de agradecimento pela confiança de seus pares ao elegê-los, pela dedicação de magistrados e servidores ao Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo apoio incondicional de amigos e familiares.
À frente da Presidência da Corte, o desembargador Ricardo Mair Anafe tem destacado que o foco de sua gestão será a eficiência – aspecto que também o norteou na condução da Presidência da Seção de Direito Público (2014/2015) e na Corregedoria Geral da Justiça (2020/2021). Entre os projetos estão o aprimoramento do sistema de fiscalização da arrecadação das custas; melhores condições de trabalho para auxiliar na produtividade e a reconfiguração de prédios para redução de custos com locações.
O magistrado parabenizou a atuação de seu antecessor, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, na condução do Judiciário paulista, destacando as dificuldades enfrentadas. “Vossa Excelência iniciou o biênio com uma defasagem financeira muito grande. Em março de 2020 surge a pandemia e o Tribunal se desdobra, das melhores formas possíveis, para manter não só o elemento quantitativo, mas a excelência do trabalho desenvolvido pelo TJSP”, disse, dirigindo-se ao ex-presidente.
Ele também rendeu homenagens a todas as desembargadoras, desembargadores, juízas, juízes, integrantes da Advocacia, do Ministério Público e da Defensoria Pública e, especialmente, às servidoras e servidores. “Vocês são a grande máquina, a engrenagem do Tribunal. Sem os servidores do TJSP, hoje no número de 39,7 mil em atividade, não seria possível o desenvolvimento das nossas atividades como elas se sucedem.”
Veja parte do discurso do presidente Ricardo Mair Anafe e destaques dos pronunciamentos dos demais integrantes do CSM e do diretor da EPM:
Desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do TJSP - “(...) O Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior das Américas, como disse o presidente Geraldo Pinheiro Franco. Ele detém 46,7% de toda a movimentação judiciária nacional. Não é só o maior Tribunal das Américas, é o Tribunal que desempenha sua atividade com eficiência. Ele produz – produz muito em 1ª e 2ª instâncias – e com qualidade. Isso é o binômio que sustenta a eficiência: produção e qualidade. Não se pode desassociar o elemento quantitativo do elemento qualitativo. E é isso que vem buscando o Tribunal há anos: melhorar a eficiência dos seus serviços.
Nós, juízes, prestamos um serviço de Estado; declaramos a vontade do Estado. E essa vontade é a garantia do Estado de Direito. E isso nos é cometido pela Carta Constitucional: a garantia do Estado de Direito. Ela não se sucede, apenas, em eventuais ações declaratórias de inconstitucionalidade ou de preceito fundamental. Ela se sucede no dia a dia da sociedade, garantida pelos poderes judiciários estaduais. Nós julgamos as aflições do dia a dia. Julgamos a locação, os remédios, o transporte, tudo que a sociedade precisa, assim como julgamos, também, as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações civis públicas, as ações de improbidade.
Todo magistrado deve ter uma certeza: ele, ao exercer a Magistratura, exerce um serviço de Estado e garante, nas suas decisões, das mais simples às mais complexas, o Estado de Direito. Essa Magistratura merece orgulho, merece aplausos, porque a Magistratura do Estado de São Paulo se sobressai, sem sombra de dúvida.
Por fim, toda vez que me vejo no Tribunal, em especial nesta sala, fazendo um compromisso, lembro-me de quando cheguei aqui, como juiz substituto. Sentei-me na primeira fileira e fizemos o juramento de respeito às leis e à Constituição, que nós cumprimos com retidão, com dignidade, com honradez. Só que, depois de tantos anos flertando com o Poder Judiciário e com a Magistratura de 1º Grau, desde março de 1985, hoje não tenho mais esse flerte com o meu Tribunal e com a minha Magistratura. Eu me declaro um amante do Tribunal de Justiça de São Paulo, me declaro apaixonado pelo Tribunal de Justiça. Eu amo esse Tribunal e prometo aos senhores dar o melhor de mim, sempre. Estar sempre de portas abertas para sugestões, críticas, ao que for, mas sempre de portas abertas. Muitíssimo obrigado”.
Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJSP – biênio 2020/2021 - “O Tribunal de Justiça de São Paulo vem desempenhando, com dignidade e eficiência, as atribuições que a Constituição lhe pôs nas mãos. Seus juízes, em 1º e 2º Graus, cuidam do cidadão com empenho e responsabilidade, com probidade e humildade, com sobriedade e independência. (...) O povo paulista tem razões de sobra para se orgulhar de sua Magistratura.”
Desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, vice-presidente do TJSP - “Como membro do Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial, assevero que trabalharei incansavelmente e estarei constantemente lutando para corresponder às expectativas que me foram confiadas pelos meus pares, dispondo-me a colaborar com a Presidência no âmbito político-institucional, na defesa intransigente de nossas prerrogativas e nossos interesses institucionais.”
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral da Justiça - “Há 38 anos assumi nesta mesma magnífica sala, obra prima de Ramos de Azevedo, o compromisso de bem-servir à Justiça e à castigada sociedade paulista, de quem somos todos servidores, compromisso este que hoje reafirmo ao tomar posse no relevante e honroso cargo de corregedor-geral da Justiça, mercê da generosidade e deliberação de meus eminentes pares.”
Desembargador Artur César Beretta da Silveira, presidente da Seção de Direito Privado - “Minha maior função será a de dar paz, tranquilidade e condições de trabalho para os senhores magistrados desenvolverem suas funções. (...) A competência na Seção de Direito Privado é bem definida, a jurisprudência é segura, é estável e traz segurança jurídica. Nós não precisamos de embates sobre isso. Hoje os acervos estão razoavelmente controlados. (...) É possível, com pequenos ajustes, equilibrarmos mais a distribuição.”
Desembargador Wanderley José Federighi, presidente da Seção de Direito Público - “Anoto que as portas de meu gabinete estarão sempre abertas aos colegas. Oxalá seja eu digno da escolha e da confiança de meus pares, e tenha a energia e a serenidade necessárias para enfrentar a batalha que nos aguarda. Concluo orando para que eu seja digno dessa confiança, e que esteja à altura dos desafios a serem enfrentados.”
Desembargador Francisco José Galvão Bruno, presidente da Seção de Direito Criminal - “Gostaria muito de agradecer aos colegas da Seção que me honraram com seus votos, pela confiança que depositaram, e prometer a todos, indistintamente, que vou fazer o possível para continuar essa série de Presidências da Seção de Direito Criminal que é irretocável. Desde que tomei posse sempre tivemos ótimos presidentes e espero continuar nessa linha.”
Desembargador José Maria Câmara Júnior, diretor da Escola Paulista da Magistratura - “Agradeço a confiança do Tribunal depositada na proposta de modernização, pluralidade e avanço para a Escola Paulista da Magistratura. (...) É uma honra e um privilégio assumir a direção da Escola, porque trata de atividade ligada à educação, ensino, capacitação e formação. Como todos sabemos, a educação é o melhor caminho. Caminho seguro para transformar a nossa realidade.”
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