TJSP na Mídia: Imprensa noticia terceira fase da campanha “Não Se Cale!”
Projeto infantil em Rio Preto também teve destaque.
Em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado ontem (18), a campanha “Não Se Cale!”, lançada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2020, iniciou sua terceira fase e foi notícia na imprensa ao longo do dia.
O SP1, telejornal da Rede Globo, entrevistou a juíza Manoela Assef da Silva, uma das idealizadoras da iniciativa. A magistrada afirmou que a ideia surgiu após a constatação que, durante a pandemia, o distanciamento escolar resultou numa menor notificação de crimes. "Percebemos uma subnotificação no número de denúncias e, ao mesmo tempo, percebemos que algumas denúncias, quando chegavam, já estavam extremamente gravosas", relatou.
Em conversa ao vivo com apresentadores do jornal JR News, da TV Record, a juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, também idealizadora da campanha, respondeu perguntas sobre como identificar que algo de errado está acontecendo, como funcionam os depoimentos de crianças e adolescentes, produção de provas, entre outras. Ela destacou que mais de 90% dos abusos contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa, sendo a escola fundamental para identificar os crimes. "Esse dado é muito alarmante e triste. Saber que a maioria dos casos acontece dentro do âmbito familiar é devastador", falou. "A escola é uma parte da rede de proteção muito importante", completou.
Já o portal de notícias G1 falou do início da campanha e informou como e onde denunciar. O Conjur informou aos leitores que a terceira fase da campanha destaca a importância do uso do depoimento especial para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. "Trata-se de técnica humanizada, que acontece em uma ‘sala especial’ e proporciona um ambiente acolhedor. A vítima ou testemunha conversa com um psicólogo ou assistente social capacitado e o depoimento é transmitido ao vivo para a sala de audiência, onde estão o juiz e demais envolvidos no processo. O ato processual fica gravado e é anexado aos autos, evitando a chamada revitimização. Ou seja, não há necessidade de novos depoimentos em outras fases processuais", diz a matéria.
Também ressaltando o depoimento especial, o site Migalhas falou que a técnica passou a ser usada no TJ/SP há dez anos e norteou a edição da Lei do Depoimento Especial (lei 13.431/17). "A ideia é humanizar o atendimento, desconstruindo o ambiente naturalmente sisudo do fórum e fornecendo acolhimento às vítimas de agressões antes do depoimento", escreveu.
Projeto de combate ao abuso infantil em São José do Rio Preto
O Diário da Região veiculou notícia sobre projeto elaborado pelo Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), que visa capacitar professores e educadores para identificar situações de abuso sexual infantil. "Eu Tenho Voz Na Rede" terá início em duas escolas estaduais em São José do Rio Preto.
“Trata-se de um curso de formação, no formato EaD (ensino a distância), elaborado por uma equipe técnica do Ipam, composta por juízes, psicólogos, educadores e assistentes sociais, todos especialistas em violência doméstica. Baseado em pesquisas científicas e experiências práticas, ele vai ensinar os funcionários da educação a identificar sinais de abuso sexual e como proceder, seja na abordagem à criança ou na tomada de providências”, explicou o juiz Evandro Pelarin, que levou a iniciativa para a cidade.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / LF (arte)
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