No ano passado, mais de 13 mil atos foram praticados pela presidência do TJSP
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de forma pioneira, divulga a quantidade de atos jurisdicionais praticados no ano de 2010, sob a presidência do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, falecido em 26 de janeiro. Os números representativos são concomitantes com uma agenda repleta e compromissos de representação do Poder Judiciário.
Entre outras decisões, as monocráticas somam 460, votos proferidos quase alcançam os 500 e sequestros de rendas ultrapassam os 2,5 mil, totalizando 13.866 atos.
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Assunto |
Total do ano |
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Restauração de autos – portaria |
91 |
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Informações em Mandado de Segurança |
681 |
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Informações ao STJ e STF |
24 |
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Exceções de suspeição/impedimento |
44 |
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Processos administrativos disciplinares |
37 |
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Suspensão de liminar/tutela antecipada/sentença |
270 |
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Agravo de despacho denegatório |
103 |
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Repercussão geral |
08 |
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Recurso ordinário |
84 |
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Recurso Especial |
76 |
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Recurso Extraordinário |
154 |
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Decisão monocrática em Agravo Regimental |
333 |
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Reclamação |
05 |
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Petição - poder liberatório do tributo |
32 |
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Decisão monocrática em Embargos de Declaração |
127 |
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Intervenção Estadual/Federal |
58 |
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Medida Cautelar |
04 |
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Sequestro de rendas |
2.594 |
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Embargos a Execução |
28 |
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Decisões diversas |
8.635 |
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Votos proferidos |
477 |
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Dúvida de Competência |
01 |
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TOTAL |
13.866 |
Assessoria de Imprensa TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
