Eleições para o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau no biênio 2024/2025
Inscrições até 29/2.
Começa, hoje (23), o período de inscrições para magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2024/2025. As candidaturas podem ser feitas até às 23h59 dia 29 de fevereiro pelo link https://www.tjsp.jus.br/APP/eleicaocomite/. É necessário o envio de documento em PDF, com nome, endereço de e-mail institucional e a pauta que pretende defender no exercício da representação, podendo conter textos, gráficos e imagens. Mais informações na Portaria nº 10.379/24.
A partir do dia 1º de março, inicia-se a divulgação das candidaturas e propostas dos candidatos e candidatas. Em 18 de março, da 0h às 23h59, acontece a votação em ambiente virtual. Os resultados serão divulgados no dia seguinte (19/3), a partir das 14h.
O grupo fomenta, coordena e implementa programas, ações e projetos vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, atua na interlocução com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), com a Rede de Priorização do Primeiro Grau e com instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados, auxilia na execução do orçamento por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações, entre outras atribuições.
O Comitê é composto por:
Um magistrado indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça;
Um magistrado escolhido pela Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de lista de inscritos aberta aos interessados;
Dois magistrados de primeiro grau eleitos por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscrição;
Um magistrado assessor da Presidência do Tribunal de Justiça;
Um magistrado assessor da Corregedoria Geral da Justiça;
Um servidor indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça;
Um servidor escolhido pela Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de lista de inscritos aberta aos interessados;
Dois servidores eleitos por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscrição;
Um representante da Secretaria de Magistratura;
Um representante da Secretaria de Orçamento e Finanças;
Um representante da Secretaria de Primeira Instância;
Um representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
Um representante da Secretaria de Tecnologia da Informação;
Um representante da Diretoria de Planejamento Estratégico
O mandato dos integrantes eleitos e de seus respectivos suplentes será de dois anos, a partir da nomeação pela Presidência. A comissão eleitoral é composta pelos juízes assessores da Presidência Karina Ferraro Amarante Innocencio e Josue Modesto Passos e pela servidora do Grupo Técnico de Assessoria Jurídica (GTAJ), Pilar Alonso Lopez Cid. Dúvidas deverão ser encaminhadas à Comissão Eleitoral por meio do e-mail cetjsp@tjsp.jus.br.
Comunicação Social TJSP – FS (texto) / MK (arte)
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