Magistrados do 189º Concurso de Ingresso encerram fase presencial do curso de vitaliciamento

 Juízes participaram de atividades sobre diversos temas.

Os juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso concluíram hoje (28) a fase presencial do Curso de aperfeiçoamento para vitaliciamento, promovido pela EPM. Durante essa etapa, iniciada na segunda-feira (24), eles participaram de exposições dialogadas, fóruns de debates, discussões de casos práticos e outras atividades. 

A programação foi aberta com exposições do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e do corregedor-geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro, que falaram sobre ética e relacionamento com outras instituições. A mesa de abertura também foi composta pelos desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira, vice-presidente do TJSP;  Ricardo Cintra Torres de Carvalho, presidente da Seção de Direito Público; Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, presidente da Seção de Direito Criminal; Gilson Delgado Miranda, diretor da EPM; Ricardo Cunha Chimenti, vice-diretor da EPM e coordenador da área de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da EPM e do curso; Silvia Rocha, presidente da Comissão Examinadora do 189º Concurso; e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, também coordenador da área de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da EPM e do curso.

Após a abertura, os juízes substitutos reuniram-se com os coordenadores-gerais do curso, desembargadores Ricardo Chimenti e Paulo Galizia e juízes José Eugenio do Amaral Souza Neto e Eduardo Palma Pellegrinelli, e com os juízes integrantes da coordenação Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Ana Luiza Queiroz do Prado, Juliana Silva Freitas, Luciana Caprioli Paiotti, Renata Coelho Okida e Tatiane Moreira Lima. 

À tarde, foram realizadas atividades sobre gestão de processos, conduzidas pela juíza Lívia Antunes Caetano e pelo servidor William Henning de Oliveira, coordenador da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Vila Prudente. Participaram dos trabalhos os juízes José Eugenio Souza Neto, Eduardo Pellegrinelli, Juliana Freitas e Luciana Paiotti.

No segundo dia do curso, os magistrados debateram o tema “Gestão de pessoas” com o juiz Rodrigo Marzola Colombini e o diretor de RH Tiago Asprino. Na parte da tarde, o assunto foi assédio moral, institucional e sexual, com exposições da juíza do Trabalho Patricia Almeida Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e do professor da Unicamp José Roberto Montes Heloani. Os trabalhos do dia foram conduzidos pelos juízes José Eugenio Souza Neto, Ana Luiza do Prado, Márcio Laranjo, Ana Carolina Belmudes, Juliana Freitas e Tatiane Lima.

Na quarta-feira (26), o tema discutido foi “Redes sociais” com base na Resolução nº 305/19 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para o uso das redes sociais pelos magistrados, com exposição da juíza Mônica Tucunduva Spera Manfio. No período da tarde, as principais questões relacionadas às eleições municipais foram discutidas com o desembargador Paulo Galizia, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Participaram do debate o desembargador Ricardo Chimenti e as juízas Denise Indig Pinheiro e Marcus Frazão Frota, integrantes da coordenação do curso, e a servidora do TRE-SP Cíntia Hiromi Nakasako. Os juízes José Eugenio Souza Neto, Eduardo Pellegrinelli, Ana Carolina Belmudes e Tatiane Lima também estiveram presentes nas atividades do dia.

No penúltimo dia da etapa presencial, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Maranhão Bruna Barbieri Waquim falou sobre a participação de crianças e adolescentes no processo e formas de escuta. Na sequência, os aspectos práticos dos processos de família e sucessões foram colocados em pauta com os juízes Luciana Paiotti e André Salomon Tudisco. Participaram dos debates os juízes Ana Carolina Belmudes, Ana Luiza do Prado, Luciana Paiotti e Renata Okida.

Nessa sexta-feira (28), foi analisado o tema “Inteligência artificial – questões éticas”, com exposições da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, do professor Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e da desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por último, houve exposição dialogada sobre execução criminal com o juiz Adjair de Andrade Cintra e a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deex), Patricia Tiuman de Souza Carvalho.

O curso prosseguirá no ambiente de aprendizagem virtual da EPM, na plataforma Moodle, de 22 de julho e 27 de setembro.

RL (texto) / MB, KS e RL (fotos)

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