CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Comunicado

RESULTADO DA 95ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 21/08/2025

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. Nº 2025/96.689 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 60/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.

02. Nº 2025/96.692 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 61/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.

DOCÊNCIA

03. Nº 1989/380 - Desembargador CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY; 04. N° 1999/553 - Desembargador MARCO FABIO MORSELLO; 05. N° 2013/65.884 - Desembargador CARLOS ALBERTO DE SALLES; 06. N° 2014/133.510 - Desembargador RICARDO SALE JUNIOR. - Tomaram conhecimento, v.u.

07. Nº 1991/624 – OFÍCIO do Doutor JULIANO SANTOS DE LIMA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de General Salgado, solicitando autorização para afixação de retratos dos magistrados que exerceram a titularidade na referida Comarca, nas dependências daquele Fórum. - Autorizaram, v.u.

08. Nº 2009/76.401 - REQUERIMENTO formulado pela Comarca de Flórida Paulista solicitando, por ordem da Doutora CAMILA ALVES DE ANDRÉ, Juíza de Direito Diretora do referido Fórum, autorização para instalação de letreiro na fachada do prédio para a identificação do Fórum. - Autorizaram, v.u.

09. Nº 2018/127.082 - OFÍCIO da Doutora MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, Juíza de Direito Diretora interina do Fórum da Comarca de Jundiaí, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e das Unidades de Processamento Judicial das 1ª a 3ª Varas Cíveis, das 4ª a 6ª Varas Cíveis, das 1ª a 3ª Varas Criminais e das 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí, designada para o dia 1º/09/2025. - Autorizaram, v.u.

10. Nº 2021/119.069 - OFÍCIO do Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Diretor do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães da Comarca da Capital, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 3ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes e das Unidades de Processamento Judicial III, IV, VII e VIII, respectivamente, das 9ª a 12ª, 13ª a 16ª, 25ª a 28ª e 29ª a 32ª Varas Criminais. - Autorizaram, v.u.

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

11. Nº 2011/75.636 - INDICAÇÃO da Doutora DANIELLE MARTINS CARDOSO, Juíza de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões, e do Doutor MARIO SERGIO LEITE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, ambos da Comarca de Osasco, para Juíza Coordenadora e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, respectivamente. - Aprovaram as indicações, v.u.

12. Nº 2011/90.873 - INDICAÇÃO da Doutora MELINA ALONSO SCHERMA LOCATELLI, 5ª Juíza Substituta da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Itapira, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itapira. - Aprovaram a indicação, v.u.

13. Nº 2013/29.023 - INDICAÇÃO do Doutor BRAYHER ABRÃO BARRETO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Altinópolis, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.

14. Nº 2015/153.724 - INDICAÇÃO do Doutor YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO, 3º Juiz Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba, assumindo a Vara da Comarca de Apiaí, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Apiaí. - Aprovaram a indicação, v.u.

15. Nº 2011/81.945 - INDICAÇÃO do Doutor ADEILSON FERREIRA NEGRI, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.

16. Nº 2011/87.177 - INDICAÇÃO do Doutor MATHEUS MAROSTICA BRESSANIN, Juiz Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Barra Bonita, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Barra Bonita. - Aprovaram a indicação, v.u.

17. Nº 2015/153.840 - INDICAÇÃO do Doutor JORGE FERNANDO FLORES DE OLIVEIRA, 4º Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru, assumindo a Vara da Comarca de Chavantes, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Chavantes. - Aprovaram a indicação, v.u.

18. Nº 2014/8.844 - INDICAÇÃO do Doutor LUCAS DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guaíra, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.

19. Nº 2015/160.027 - INDICAÇÃO do Doutor LUCAS DE BARROS MORAES, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itaberá, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.

20. Nº 2013/194.053 - INDICAÇÃO do Doutor GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Andradina, acumulando a Vara da Comarca de Junqueirópolis, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Junqueirópolis. - Aprovaram a indicação, v.u.

21. Nº 2015/154.707 - INDICAÇÃO do Doutor DOUGLAS LEONARDO DE SOUZA, 1º Juiz Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales, assumindo a Vara da Comarca de Ouroeste, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ouroeste. - Aprovaram a indicação, v.u.

22. Nº 2011/86.861 - INDICAÇÃO do Doutor JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, 1º Juiz Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária - Fernandópolis, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pereira Barreto. - Aprovaram a indicação, v.u.

23. Nº 2019/69.916 - EXPEDIENTE referente ao encerramento das atividades do Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (POSTO CEJUSC), instalado no Núcleo de Mediação Comunitária da Polícia Militar (NUMEC) da Comarca de Cândido Mota. - Aprovaram o fechamento e o encerramento das atividades do Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instalado no Núcleo de Mediação Comunitária da Polícia Militar da Comarca de Cândido Mota, v.u.

24. Nº 2020/106.445 - EXPEDIENTE referente ao encerramento das atividades do Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania instalado na Associação Comercial e Empresarial da Comarca de Guarulhos. - Aprovaram o fechamento e o encerramento das atividades do Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instalado na Associação Comercial e Empresarial da Comarca de Guarulhos, v.u.

DOCÊNCIA

25. Nº 2018/138.654 - Doutora CARINA LUCHETA CARRARA, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú; 26. N° 2024/49.131 - Doutor EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, 8º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José do Rio Preto. - Tomaram conhecimento, v.u.

AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015

27. N° 2025/60.062; 28. Nº 2024/117.626. - Deferiram, v.u.

AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019

29. Nº 2024/117.629. Deferiram, v.u.

EXPEDIENTES DIVERSOS

30. Nº 2023/94.836 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de Piracicaba. - Referendaram, v.u.

31. Nº 2019/39.057 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ IV - 31ª a 35ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital. - Referendaram, v.u.


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